O que já podia ter sido discutido na semana passada entre os vereadores de Tubarão acabou ficando para a última segunda-feira. Pela segunda vez seguida a Câmara recebeu e analisou em regime de urgência pedido de afastamento do prefeito interino Gelson Bento. E pelo mesmo proponente. Isso porque na primeira versão os vereadores acusaram falta de provas para sustentar a denúncia e eventual prosseguimento na Casa. Agora o processo chegou em um calhamaço de 65 páginas. Em ambas as versões o centro da denúncia é o artigo 55 da Lei Orgânica, que trata de vedações ao prefeito. Sendo Gelson Bento interino, ele se enquadraria neste artigo?

Vale o escrito

Se, como no jogo de bicho, vale o escrito, o artigo da lei municipal não cita a condição de interino; portanto, ele não caberia para Gelson Bento. Ao justificar seu voto a favor da denúncia (o único), Tancredo, do MDB, discordou da interpretação. Defendeu que pouco importa se interino ou não. Era, claro, uma resposta aos vereadores dr. Jean e Maurício da Silva, ambos da base do governo, que afirmaram que o artigo só vale ao prefeito eleito, no caso Joares Ponticelli. 

Brecha

Outro ponto também em discussão na segunda-feira: se o cargo de Gelson Bento na Cergal, para o qual de fato foi eleito, também pode ser considerado eletivo, uma vez que prefeito não pode acumular cargo ou mandato eletivo. Como a letra fria da lei tem brecha, e é um pouco vaga quanto a isso, nova divergência aqui. Com denúncia mais alentada ou não, e dessa vez ela deixando de lado prazos de uma nova eleição que teria de ser convocada ou não – de qualquer forma o governo ganhou com folga mais uma queda de braço.

Elogios

No despacho que soltou Joares Ponticelli, a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer amenizou um pouco o tom. Se antes reforçava trechos da denúncia contra o prefeito, e mostrava espanto com as acusações, dessa vez a relatora elogiou Joares e seu comportamento na prisão. Bem diferente de outros, de menor “patente” – fez questão de destacar. Em relação a Caio Tokarski, porém, manteve-se firme em sua diatribe contra o vice, que, aliás, manteve detido.

Nos bastidores

Algumas lideranças políticas articulam a formação de um bloco para a eleição em Tubarão. A ideia é se apresentar como alternativa ao atual governo. Por enquanto, sem definições. Há uma avaliação de que Carlos Moisés estaria em alta no eleitorado local, rivalizando com Soratto. No entanto, não se sabe se Moisés será mesmo candidato. Precisa de base forte aqui. PL deve ampliar seus filiados e pode trazer o vereador Felippe Tessmann, hoje no PSC. 

O último verão em Jaguaruna assistiu à polêmica do acesso à Lagoa do Arroio Corrente. É através de um terreno particular, onde também funciona uma lanchonete, que motos e carros podem chegar à lagoa. Até que a proprietária do imóvel decidiu taxar a circulação dos veículos – R$ 20 a diária para carros e R$ 5 para motos, de modo que os recursos reverteriam em benfeitorias para o local. Houve quem não gostasse da taxação. A queixa de dois veranistas acabou chegando ao Ministério Público.

Estacionamento pago

Há algumas semanas a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna instaurou inquérito civil para apurar o caso. Estão sendo questionados órgãos como o próprio município de Jaguaruna, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e Instituto Municipal do Meio Ambiente. 

Estacionamento pago II 

O Ministério Público cita também um mirante construído pela prefeitura, por meio da Secretária Municipal de Esporte e Turismo, em 2021, para acomodar visitantes no local. Ou seja, a promotoria quer saber se não apenas a limitação do acesso à lagoa está regular, de acordo com as determinações dos órgãos competentes, como também agora questiona se o mirante edificado no local pelo Poder Executivo de Jaguaruna possui autorização ambiental. A conferir o desenrolar desta história.

Processos suspensos

Está suspensa a licitação para contratação de ônibus para o transporte escolar em Jaguaruna. Muita gente torceu o nariz para a proposta. Agora o município alega que houve erro na contagem da quilometragem das rotas. Outra licitação também suspensa é a que contrataria empresa para demolição de um prédio no Camacho, com alto risco de desabamento. Uma das concorrentes discordou do método escolhido (por implosão) e sugeriu o sistema tesoura hidráulica, a seu ver bem mais seguro. Ambas as licitações ainda não tiveram divulgados os novos prazos.

Mensageiro

A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da Operação Mensageiro no TJSC, acatou requerimento de Darlan Mendes da Silva, ex-gerente de Gestão de Tubarão, para participar presencialmente das audiências de instrução. A primeira ocorreu nesta segunda-feira. As outras duas, em Tubarão, ocorrem nos dias 10 e 11 de julho. Já o vice-prefeito Caio Cesar Tokarski teve deferido o seu pedido de dispensa de comparecimento nas audiências.

Festa da Melancia

A Festa da Melancia, em Jaguaruna, pode entrar para o Calendário Oficial do Estado. De autoria do deputado estadual Pepê Collaço, a proposta ainda precisa passar pela Alesc. No momento, o projeto ainda tramita nas comissões parlamentares.

A defesa de Ponticelli tentou o adiamento da audiência marcada para segunda-feira, dia 26, sob o argumento de que não há a certificação da cadeia de custódia (em resumo, o registro metódico dos materiais coletados) de todos os vídeos e documentos existentes nos autos. A desembargadora negou o pedido. Disse que “inexiste qualquer indício de adulteração dos vídeos existentes nos autos”. E deu como exemplo: “quanto a suposto encontro para pagamento de propina flagrado em gravação, o próprio corréu Darlan Mendes da Silva, em sede extrajudicial, admitiu que no dia 14/09/2022 se encontrou com Altevir Seidel”. No esquema, Seidel é considerado “o mensageiro da propina”.

Cooperação

A prefeitura de Jaguaruna e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade celebraram um Acordo de Cooperação. A assinatura do documento data da última terça-feira, dia 13, pelo secretário Jerry Edson Comper, da SIE, e o prefeito Laerte Silva dos Santos. Este Acordo de Cooperação consiste na liberação pelo Estado para manutenção com adição de material (saibro/areão) do acostamento das margens da SC-442, próximo ao bairro Riachinho. A autorização para que a prefeitura se responsabilize pela intervenção terá vigência de 365 dias.

Brunato e dr. Cristiano 

Na foto, o registro de um encontro, semana passada, entre o advogado e presidente do PSDB de Tubarão, Marcos Brunato, e o médico cardiologista Cristiano Ferreira. Foi uma conversa amistosa, considerada bastante proveitosa pelas partes. Sobre uma eventual filiação do dr. Cristiano, que está sem partido, ainda não há nada definido. Na eleição passada, ambos então candidatos, estavam em lados opostos, disputando a prefeitura contra Ponticelli. À época dr. Cristiano era do MDB.

Brasília

“Safados”, bradou o vereador Adair João da Silva, do MDB de Sangão, em relação a alguns deputados federais. O motivo da sua queixa foi que estes teriam recebido, meio de má vontade, um grupo de vereadores do município que esteve em Brasília na última semana em busca de recursos para Sangão. Fora isso, o saldo da viagem foi positivo, com grande expectativa de repasses para o município.

Se não fosse uma festa religiosa, a trilha sonora da cena poderia ser a antiga marchinha de Carnaval:  “Bota camisinha; bota, meu amor...”. Mas era a procissão de Santo Antônio, padroeiro de Laguna, no sábado à noite. O presidente da Câmara, Hirã Floriano Ramos, aproveitou a presença do governador Jorginho Mello no evento, como manda a tradição entre os políticos, e entregou-lhe um presente. Enquanto ajudava a desembrulhar a embalagem, o vereador pedia a Jorginho Mello, se possível, que tirasse uma foto com a “camisinha” – no caso, a camisa que simboliza o movimento Ponte do Pontal Já, deflagrado pela Câmara a favor da obra, tão aguardada quanto prometida.

Presente de grego II

Hirã ainda pediu que o governo se sensibilizasse com o pleito. Jorginho não disse nem que sim, nem que não, muito menos botou a camisa. Apenas abriu um sorriso meio amarelo enquanto posava para as fotos exibindo o presente nas mãos. Talvez por essa o governador não esperasse: ser fotografado com o símbolo de algo a que, até agora, ele não se mostrou muito favorável. Tão logo assumiu, mandou suspender o processo que estava bastante avançado no governo anterior, inclusive em vias de ir à licitação.

Mesma camisa 

Na ocasião também estava o secretário Estêner Soratto, da Casa Civil, que concordou com Hirã quando este disse que o assunto já foi debatido várias vezes entre as autoridades lagunenses e os membros do governo estadual. Por enquanto o projeto segue paralisado. Mas Jorginho já obteve um feito. Conseguiu fazer com que todos os vereadores, inclusive literalmente, vestissem a mesma camisa – a da Ponte do Pontal.

Bate-boca no plenário

Quase no fim da sessão desta segunda-feira em Laguna, o clima esquentou. Os vereadores votavam pedido de vista ao veto do Executivo para o projeto do canabidiol quando saiu do controle o bate-boca entre o vereador Kleber da Kek e alguém que assistia à sessão. “Chama a polícia que de safado eu não posso ser chamado!”, reclamou o vereador aos gritos ao microfone, mas também fora dele. A sessão teve de ser suspensa por cinco minutos.

Réu e testemunha

A relatora da Operação Mensageiro no TJSC, desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, em um de seus despachos questiona a defesa de Darlan Mendes da Silva, ex-gerente de Gestão de Tubarão. A doutora quer saber por que foi indicado como testemunha alguém que é réu em procedimento conexo à mesma operação e que, em tese, figura como coautor de condutas criminosas entre ambos.

O destino político de Carlos Moisés varia conforme o interlocutor com que você conversa. Há quem jure de pés juntos que o ex-governador será mesmo candidato a prefeito de Tubarão pelo Republicanos, partido do qual é presidente estadual. Seria uma decisão sacramentada, que teria como rival na disputa o secretário-chefe da Casa Civil, Estêner Soratto, do PL. Este é um cenário. No entanto, há quem afirme exatamente o contrário: que não está nos planos de Moisés concorrer a prefeito, mas, sim, a deputado federal, ou, quem sabe, novamente a governador, dependendo de como se desenhar o panorama em nível estadual.

Na defensiva

Por enquanto, a única certeza mesmo é a de que Carlos Moisés está usando suas redes sociais para defender sua gestão dos ataques de Jorginho Mello e dar algumas cutucadas no atual governador. Ou seja, não parece querer descer da arena estadual para se dedicar a questões mais locais. Outro dia, no calor das discussões sobre as atuais incertezas do Plano 1000, Moisés fez uma publicação tendo como trilha sonora a música chamada “Saudade do meu ex”. Entenda como quiser...

Qualquer um   

Político da região preso na Operação Mensageiro, durante procedimento, parece não ter gostado das ordens que recebeu dos policiais penais para que se mantivesse sentado, em silêncio, à espera dos seus exames médicos. Em pé, disse que poderia fazer o que quisesse, que ninguém o obrigaria a sentar e que não era qualquer um. O relato consta de ofício de um diretor de estabelecimento penal.

Cigarro na cela

Contra este mesmo interno, em uma inspeção de rotina em sua cela foram encontrados riscos na parede com diversos dizeres. O interno assumiu a autoria e comprometeu-se a limpar as rasuras. Em outra situação, com ele foram encontrados objetos de uso proibido, como carteira de cigarro, mais sete cigarros avulsos e um isqueiro. 

Mensageiro

Na semana passada Zé Chico, vice-prefeito de Imaruí, dava entrevista a uma rádio quando disse que na gestão tudo é feito com “seriedade e transparência”. Pois bem. Zé Chico está como prefeito interino de Imaruí porque Patrick Corrêa, o atual prefeito, foi detido na quarta fase da Operação Mensageiro, em 27 de abril. A operação, como se sabe, apura o que pode ser o maior e mais complexo esquema de corrupção do Estado – palavras dos investigadores.