Todo início de ano traz o reajuste do salário mínimo, o que afeta diretamente a economia e também o valor da pensão alimentícia, principalmente quando ela é calculada com base nesse indicador. Isso significa que, quando o salário mínimo aumenta, o valor da pensão alimentícia também tende a ser reajustado.

Muitas vezes, a pensão alimentícia é definida com base no salário mínimo, seja em um valor fixo ou como uma porcentagem do salário do alimentante (quem paga a pensão).

Quando o salário mínimo sobe, é esperado que o valor da pensão também aumente, garantindo que o alimentando (geralmente filhos ou ex-cônjuges) tenha suas necessidades atendidas de acordo com o aumento do custo de vida.

No entanto, esse reajuste não acontece automaticamente em todas as situações. Caso o valor da pensão precise ser ajustado, a revisão deve ser solicitada ao juiz, que vai analisar se as condições financeiras do alimentante e as necessidades do alimentando mudaram. O mesmo vale se o devedor achar que a pensão se tornou difícil de pagar após o reajuste do salário mínimo.

E se a pensão não for paga?

Infelizmente, a inadimplência na pensão alimentícia é um problema recorrente. Quando o devedor não paga a pensão, existem algumas medidas legais que podem ser tomadas para garantir o cumprimento da obrigação.

Execução de alimentos: se o devedor não pagar a pensão, o credor (quem recebe a pensão) pode pedir ao juiz que tome medidas para cobrar a dívida. Isso pode incluir a penhora de bens ou o bloqueio de dinheiro em contas bancárias do devedor.

Prisão do devedor: caso o atraso seja relativo aos últimos 3 meses, o devedor pode ser preso por até 90 dias. Essa medida tem caráter coercitivo, ou seja, serve para forçar o pagamento da pensão. A ideia não é punir, mas garantir que a dívida seja quitada.

Atualização da dívida: a dívida de pensão alimentícia pode ser atualizada, incluindo juros e correção monetária. Isso significa que, além do valor original, o devedor terá que pagar o valor atualizado, levando em conta o tempo de atraso e os aumentos do salário mínimo.

O aumento do salário mínimo pode afetar diretamente o valor da pensão alimentícia quando ela é calculada com base nesse valor. Por isso, é importante que tanto o alimentante quanto o alimentando fiquem atentos a essas mudanças e, caso haja inadimplência, saibam que o sistema judiciário oferece várias opções para garantir o pagamento da pensão.

Se você está passando por dificuldades com a pensão alimentícia, seja como devedor ou credor, é fundamental procurar um advogado de sua confiança.