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COLUNISTAS

Planejamento sucessório: como garantir uma transição patrimonial segura e justa 

28/05/2024 22h47 | Atualizada em 28/05/2024 22h55 | Por: Yula Orlandi e Laura Porton

O planejamento sucessório é essencial para assegurar que a transferência de bens e direitos ocorra de maneira tranquila e em conformidade com os desejos do titular do patrimônio. 

Essa estratégia previne conflitos entre os herdeiros, proporciona segurança jurídica e pode resultar em economia tributária significativa. A importância do planejamento sucessório é evidente.

Ele evita conflitos familiares, estabelecendo diretrizes claras que minimizam tensões e mal-entendidos, garantindo uma distribuição justa dos bens. Além disso, assegura que os desejos do titular sejam respeitados após sua morte, determinando a administração do patrimônio e protegendo herdeiros menores ou incapazes. 

Ferramentas como testamento, doações em vida, holding familiar e trusts são fundamentais no planejamento sucessório. O testamento define a distribuição dos bens e nomeia tutores para filhos menores.

Doações em vida antecipam a partilha, reduzindo custos e tributos no inventário. A holding familiar centraliza e profissionaliza a gestão do patrimônio, oferecendo vantagens tributárias e proteção contra litígios.

Trusts protegem o patrimônio conforme as instruções do instituidor. Para um planejamento eficaz, é necessário um inventário detalhado de todos os bens, direitos e dívidas, incluindo imóveis, veículos, investimentos e participações em empresas. Em seguida, é crucial analisar diferentes cenários familiares e empresariais, considerando a capacidade dos herdeiros em assumir responsabilidades.

Consultar profissionais especializados, é essencial para entender as implicações legais e fiscais de cada decisão, garantindo conformidade com a legislação vigente.

Formalize todas as decisões através de documentos legais, como testamentos e contratos de doação, e revise o planejamento periodicamente, especialmente após eventos significativos como casamentos ou divórcios.

O planejamento sucessório é complexo, mas vital para garantir uma transição patrimonial justa e segura. Com uma abordagem proativa e estruturada, você protege os interesses de seus herdeiros, evita conflitos e otimiza a gestão dos bens.

Yula Orlandi e Laura Porton

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