Os elogios foram feitos dias depois de Moraes ser citado no caso Banco Master
Divulgação/Folha Regional Em discurso em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o decano da corte, ministro Gilmar Mendes, elogiaram a atuação de Moraes, que completa nove anos de atuação na corte em março.
Fachin lembrou a atuação do ministro nos processos da tentativa de golpe de Estado em 2022. Ressaltou que a contribuição do magistrado "não foi substituir o tribunal", mas garantir que ele "pudesse decidir".
Os elogios foram feitos dias depois de Moraes ser citado no caso Banco Master porque reportagens revelaram supostas trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro. O escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barsi, tinha um contrato de cerca de R$ 129 milhões com o banco, mas negou que atuasse junto ao STF.
Fachin abriu a sessão do Supremo nesta quinta-feira (19) com um discurso para marcar os nove anos da atuação de Moraes no tribunal. Além dele, discursaram o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco e o decano, o ministro Gilmar Mendes.
O presidente do STF afirmou que "houve uma tentativa de romper com a ordem democrática". "Houve uma tentativa de romper com a ordem democrática. Houve pessoas que invadiram e destruíram as sedes dos três Poderes da República. Houve um plano, documentado, para impedir a posse de um presidente eleito pelo povo brasileiro", declarou.
"O ministro Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal — foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir. Num órgão colegiado, essa é a função primeira e insubstituível do relator: preservar, com fidelidade ao processo e ao contraditório, o caminho que leva à decisão compartilhada. É o colegiado que julga. É o processo que legitima. E é a coragem de conduzi-lo até o fim que permite, ao final, que a Constituição fale — e não apenas o poder do momento", completou.
Discurso de Gilmar Mendes
O decano da Corte também discursou na homenagem a Moraes. Citou a atuação do ministro no inquérito das fake news. Pontuou que, nesta condição, Moraes "foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia brasileira".
"Esse inquérito foi e tem sido o grande instrumento – manejado de modo firme, corajoso e irretocável por seu relator – para a proteção das nossas instituições contra uma operação sistemática de desinformação e intimidação, orquestrada com o propósito inicial de desacreditar a Justiça, vergar o STF à vontade de um grupo político e minar as resistências institucionais ao projeto de poder então em marcha. O tempo mostrou que esse plano ganharia contornos ainda mais explícitos e sórdidos, de efetiva tomada do poder pela força das armas", ressaltou.
Mendes falou que, no momento, "vicejam críticas injustas e açodadas contra as investigações que impediram um golpe de Estado no Brasil". Citou outras investigações, como o inquérito das milícias digitais e a atuação de Moraes na suspensão da rede social X.
O decano também lembrou o papel do ministro no 8 de janeiro de 2023 e no da ação penal da trama golpista. "O Brasil, graças à firmeza do Ministro Alexandre, passou a integrar um seleto grupo de nações que tiveram a coragem e a maturidade de submeter um ex-mandatário ao rigor da lei. Isso, senhoras e senhores, é o Estado democrático de Direito. Diante da clareza dos fatos que ficaram comprovados na instrução penal, devem ser veementemente repudiadas quaisquer insinuações vazias sobre a lisura do rito observado pelo relator. Tais aleivosias devem ser compreendidas pelo que verdadeiramente são: uma retórica política dos acusados para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos que foram revelados pelas testemunhas e pelas provas apresentadas pela PGR", disse
