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COTIDIANO

“Novo edital de concessão do aeroporto de Jaguaruna deve ser lançado em até 90 dias”, diz Beto Martins

O anúncio foi feito durante ato de repasse de investimentos do governo do Estado na Acit. Estado pretende aumentar o aporte de investimentos para a parceria público-privada (PPP)

Tubarão/Jaguaruna, 22/03/2024 10h52 | Por: Redação Folha Regional
Willian Reis/Folha Regional

O governo do Estado deve lançar novo edital entre 60 e 90 dias para a Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. A afirmação é do secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Beto Martins, que fez o anúncio na noite desta quinta-feira, dia 21, durante ato de repasse de recursos do governo do Estado para a região na Associação Empresarial de Tubarão (Acit). 

O secretário reforçou aos empresários, que são defensores de melhorias no aeroporto, que o governo do Estado pretende aumentar o aporte de investimentos para a parceria público-privada (PPP). “Temos cinco empresas interessadas e o governador já nos autorizou a ampliar o aporte para até 70% para fazermos essa concessão patrocinada”, disse Beto. 

Conforme o primeiro edital, o investimento máximo do Estado na PPP estava limitado a cerca de R$ 33 milhões.

No dia 1º de fevereiro, a primeira sessão na B3, em São Paulo, encerrou sem recebimento de propostas. Após a publicação do novo edital, será realizado um novo Roadshow e divulgação da PPP, que é a primeira realizada pelo governo de Santa Catarina.

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Sem empresas interessadas, PPP do Aeroporto de Jaguaruna terá novo edital

Edital de concessão do aeroporto de Jaguaruna deverá ser refeito, recomenda TCE

O lançamento de um novo edital foi uma recomendação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Após o apontamento de diversas orientações técnicas por parte da Corte de Contas, ficou acordado, que o edital deverá ser refeito para adequação técnica e jurídica e para se tornar mais atrativo ao mercado. 

A análise do edital de concessão patrocinada para exploração, manutenção e expansão do Aeroporto de Jaguaruna faz parte do processo LCC 22/00472000, de relatoria do conselheiro do TCE/SC Luiz Eduardo Cherem.   

Foram debatidas as possíveis razões do fracasso do certame e as próximas ações a serem adotadas. Para o procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt, a licitação pode não ter sido atrativa para o mercado, uma vez que a participação financeira do Estado estaria limitada a aportes no valor de R$ 33 milhões para investimentos com infraestrutura, como alargamento de pista e construção e ampliação de terminais. 

O conselheiro-relator do processo recomendou que o edital seja refeito, com o objetivo de adequá-lo técnica e juridicamente. 

O primeiro edital, lançado em novembro de 2023 pelo governador Jorginho Mello, informava que os investimentos previstos no Aeroporto de Jaguaruna são de R$ 60 milhões e incluem o alargamento da pista e a ampliação do terminal de passageiros já nos três primeiros anos, além de manutenções que contam como investimento e reinvestimento durante o período do contrato. O investimento máximo do Estado na PPP era de cerca de R$ 33 milhões.

Passageiros

O Aeroporto de Jaguaruna movimentou 133,4 mil passageiros em 2023, segundo melhor desempenho de sua história. Um crescimento de 8,48% em relação ao ano anterior. O pico das operações ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a concessão, estima-se que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano.

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Aeroporto de Jaguaruna cresce mais de 8,40% em movimento de passageiros em 2023

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