Proposta do deputado Sérgio Motta, que perdeu 36 quilos com o tratamento, foca na prevenção de doenças crônicas
Foto: Folha Regional/Divulgação
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou a análise de um projeto de lei que pode colocar o estado na vanguarda do tratamento metabólico no Brasil. A proposta, de autoria do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos), prevê a distribuição gratuita da tirzepatida - princípio ativo do medicamento comercialmente conhecido como Mounjaro - para pacientes adultos com obesidade de grau 3 (mórbida).
O medicamento, que se tornou um fenômeno global pelos resultados no controle glicêmico e redução de peso, é visto pelo parlamentar não apenas como uma questão estética, mas como uma ferramenta crucial de saúde pública para evitar colapsos no sistema de saúde catarinense.
Além da pauta política, a defesa do projeto carrega um forte componente pessoal. Durante entrevista ao Folha Regional, Sérgio Motta revelou que sua motivação nasceu da própria história familiar e de sua jornada pessoal com a balança. "Eu perdi minha mãe por complicações da obesidade e vivo essa realidade na pele. Com o tratamento da tirzepatida e acompanhamento médico, já eliminei 36 quilos", afirma o deputado.
Segundo Motta, os benefícios foram muito além da perda de peso. "Minha pré-diabetes sumiu e minha pressão, que era sempre altíssima (19 por 14), hoje é 11 por 7. Aos 58 anos, nunca tive a saúde que tenho hoje. É uma medicação que veio para revolucionar e dar qualidade de vida", celebra.
Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa e evitar o uso indiscriminado, o projeto de lei estabelece critérios rígidos de elegibilidade:
Diagnóstico: comprovação de obesidade mórbida por laudo médico.
Renda: a renda familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos.
Acompanhamento: o paciente deve ter prescrição da rede pública e passar por avaliação multidisciplinar regular.
Prioridade: pacientes com comorbidades que apresentem alto risco cardiovascular terão preferência.
O texto também prevê deveres para os beneficiários, como a adesão estrita ao plano terapêutico e o comparecimento frequente às consultas. O descumprimento injustificado pode levar à suspensão do fornecimento.
Um dos principais argumentos técnicos do projeto é o impacto financeiro a longo prazo. Embora o Mounjaro seja um medicamento de alto custo, a tese defendida pelo parlamentar é de que o investimento em prevenção reduzirá os gastos com internações e cirurgias complexas.
"A obesidade gera uma série de doenças associadas, como problemas nas articulações, gordura no fígado e a síndrome metabólica", explica Motta. "Essa medicação não vai onerar o sistema; pelo contrário, vai desafogá-lo ao evitar infartos e outras complicações cardiovasculares que hoje lotam nossos hospitais."
O deputado também trouxe à tona casos extremos de catarinenses que aguardam uma oportunidade de tratamento. Entre eles, o de Carlos, morador de São José do Cerrito, que pesa 300 quilos e cuida da avó acamada de 90 anos, e o de Felipe, de São José, com 265 quilos.
"O sonho do Felipe é apenas conseguir sentar em uma cadeira de praia. Ele é um guerreiro, malha, se esforça, mas emagrecer nessas condições é extremamente difícil sem auxílio. É uma questão de humanidade dar acesso a quem não pode pagar", defende o parlamentar.
De acordo com o deputado, houve um pedido do governador Jorginho Mello (PL) para que a tramitação ocorresse por um Projeto de Lei oriundo do Executivo. Motta afirmou que a questão deve voltar a pauta da Alesc em breve.
