2ª colocada pode ser chamada para assumir estacionamento rotativo em Braço do Norte

O município de Braço do Norte está sem o sistema de estacionamento rotativo. A empresa responsável pela gestão do sistema decidiu suspender o contrato assinado em 2 de setembro de 2024, com vigência de 10 anos.

Segundo a prefeitura, o contrato previa o repasse mensal de R$ 52.103,24 ao município até o dia 10 de cada mês. Porém, no início de 2025 foi verificado que a empresa não estava fazendo os pagamentos devidos desde 2024, o que levou o município a instaurar, em fevereiro, processo administrativo para apurar o descumprimento contratual.

Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de parquímetros, placas e sinalizações adequadas, além de outros problemas.

A empresa, por outro lado, argumentou que o estudo técnico utilizado para o cálculo de vagas a serem exploradas estava incorreto. Além disso, pontuava a inviabilidade do processo licitatório, alegando que o município não possuía profissional efetivo habilitado para confecção de multas em caso de estacionamento irregular.

De acordo com a prefeitura, mesmo diante das dificuldades, o município tentou por diversas vezes encontrar soluções para manter o contrato, mas não obteve êxito. As medidas cabíveis estão sendo tomadas para garantir a responsabilização contratual e a proteção do interesse público.

Com a suspensão do contrato, a prefeitura dá continuidade ao processo administrativo e pretende chamar a segunda colocada na licitação para assumir a gestão do estacionamento rotativo. Caso a empresa não tenha interesse, há expectativa é que um novo processo licitatório seja iniciado.

CDL manifesta preocupação com a suspensão do rotativo

Diante da interrupção do serviço na cidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Braço do Norte manifestou preocupação diante da suspensão do contrato.

Segundo o presidente da entidade, Rodrigo Pagani Destro, a notícia pegou o comércio de surpresa, especialmente após uma longa mobilização e diversas tratativas junto ao poder público para que o sistema fosse implantado. “O estacionamento rotativo sempre foi uma demanda antiga do comércio local, resultado de muito diálogo e esforço conjunto. A suspensão do contrato representa um retrocesso, justamente no momento em que o sistema começava a organizar o fluxo de veículos e a trazer mais rotatividade para as áreas centrais”, destacou Rodrigo.

A entidade reconhece que a empresa contratada não estava efetuando o serviço de forma adequada e acompanha as próximas etapas para a retomada do estacionamento rotativo, que auxilia na circulação dos consumidores pelo comércio local.