Ainda sem prazo definido para sua aguardada abertura, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) Dr. Manoel Bertoncini, na Rua Januário Alves Garcia, bairro Humaitá, em Tubarão, teve avanços nesta semana na licitação lançada para as obras de readequação do imóvel.

Essa é uma das etapas que o município precisa solucionar para que a nova unidade de saúde possa entrar em funcionamento, com a expectativa de desafogar o pronto atendimento do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Após a abertura do resultado da licitação, na modalidade concorrência eletrônica, em 11 de junho, a prefeitura solicitou toda a documentação necessária à empresa vencedora, para comprovação da capacidade técnica para a execução da obra de readequação.

A análise dos documentos foi finalizada nesta segunda-feira, dia 7. Agora a prefeitura aguarda a vencedora da licitação para a assinatura do contrato. Inicialmente, a licitação foi lançada com valor global de R$ 2.242.992,72 e foi concluída pelo valor total de R$ 1.750.000.

Esta é a segunda licitação para a contratação de empresa para execução da obra de readequação. A primeira delas, lançada ainda no ano passado, com o valor global de R$ 2.349.477,97, foi declarada fracassada, ou seja, sem empresa vencedora, em fevereiro deste ano.

Segundo a prefeitura, nenhuma das empresas apresentou os critérios mínimos para a obra, pois no edital anterior misturou-se obra civil com compra de equipamentos, como por exemplo gerador de energia.

Após o projeto estrutural receber a aprovação na Vigilância Sanitária do Estado, o município relançou a atual licitação, com readequações na planilha orçamentária, a qual ainda assim sofreu pedido de impugnação, atrasando o trâmite burocrático. A prefeitura então reformulou o edital, reduzindo os critérios mínimos para a elegibilidade das empresas e permitindo que mais construtoras pudessem concorrer.

De Centro de Referência à UPA 24h

Carina Portão, secretária-adjunta da Saúde do município, ressalta que, apesar de estar há 13 anos em construção, o prédio previa anteriormente um Centro de Referência, não havendo a estrutura mínima necessária para a implantação de uma UPA 24h nos portes exigidos pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária.

“Percebeu-se, em análise conjunta com o Estado, que o porte que haviam planejado estava defasado por alguns detalhes, sendo possível neste momento solicitar a ampliação do porte e tipo da UPA, do porte 2 tipo IV para o tipo V, o que permitiria o incremento no repasse de cofinanciamento federal em torno de R$ 150 mil mensais a mais, com apenas essa alteração, de forma permanente, e um atendimento mais amplo para a população, apesar de essa decisão acarretar em refazermos o projeto”, explica a secretária-adjunta.

A alteração no projeto da estrutura física incluiu sala de gesso, mais leitos de observação e mais salas de atendimento, permitindo que mais médicos pudessem atender simultaneamente. Enviado o projeto para a Vigilância Sanitária, o município buscou com o Estado a celeridade na análise do projeto, que foi feita em prazo de urgência – dois meses no total.

“Durante todo este processo, foram ajustadas diversas necessidades, que, apesar de básicas, não haviam sido feitas pelas gestões anteriores para que permitissem a obra. Por exemplo, a escrituração do terreno, que, apesar de todo o tempo de obras, ainda não estava em nome do município de Tubarão, assim como o devido registro na Celesc, que também não existia. Ambas foram solucionadas”, afirma Carina Portão.

Organização Social em Saúde no comando

A gestão da UPA será realizada por meio de Organização Social em Saúde a ser selecionada por licitação, que será lançada ainda neste mês. Segundo Carina Portão, o edital já está na fase final de elaboração.

“A prefeitura buscou em todo o Estado as melhores experiências e definições mínimas necessárias. Planejamos uma estrutura moderna, eficiente e que atenda às necessidades dos tubaronenses, com maior humanização no atendimento e acolhimento aos pacientes”, diz a secretária-adjunta da Saúde.

Na licitação, o valor mensal para manutenção da UPA está orçado em R$ 1,4 milhão. Carina explica que, após a UPA estar em funcionamento, o município poderá solicitar ao Ministério da Saúde sua adequada habilitação para que haja o repasse de cofinanciamento federal no maior valor possível. “O restante é de responsabilidade do município e já está no orçamento para os anos seguintes”, afirma.

Licitação para mobílias e equipamentos

O município contratou uma empresa para realizar a adequação do projeto do mobiliário. Os móveis serão sob medida, e o projeto já foi devidamente aprovado. Eles serão comprados através de licitação a ser lançada ainda este mês após o envio dos orçamentos solicitados a empresas do ramo.
Foi também realizado o levantamento dos equipamentos e materiais médicos hospitalares necessários para a estrutura estar nos moldes exigidos pelo Ministério da Saúde.

“Materiais e móveis serão comprados através de licitações, ou consórcios, quando possível, e com a verba de uma emenda estadual do então deputado estadual e hoje prefeito de Tubarão, Estêner Soratto”, diz Carina.

Ainda assim, o município não dá prazos para a inauguração da UPA 24h. “Não estamos medindo esforços para a efetiva abertura dessa estrutura. Ressaltamos o interesse da gestão em abrir uma Unidade de Pronto Atendimento da forma mais rápida que a tramitação legal e burocracia nos permitem”, comenta a secretária-adjunta.