Encontro com cerca de 200 jet-skis passaria pela Lagoa Santo Antônio, hábitat do boto-pescador, o que desagradou moradores; organização alega que não teria tempo para cumprir as exigências ambientais do município
Elvis Palma/Divulgação Depois da polêmica em torno da realização do evento, a organização do 1º Encontro Jet Clube Tubarão anunciou nesta segunda-feira, dia 27, o seu cancelamento. Marcado para o sábado, dia 4, o passeio, que pretendia reunir 200 participantes, partiria do Rio Tubarão com destino à Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, passando por um canal secundário na região da Madre.
No entanto, a inclusão da região de Laguna no itinerário não foi bem recebida, sobretudo pelos transtornos que a presença das centenas de veículos causaria aos botos-pescadores. O 1º Encontro Jet Clube Tubarão contaria com o apoio da prefeitura de Tubarão.
No último dia 16, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) comunicou que poderia notificar o organizador do evento náutico de Tubarão sob alegação de que não havia sido solicitada nenhuma autorização prévia para a realização do evento em Laguna.
“A realização de um evento em Área de Preservação Permanente necessita de prévia autorização do órgão ambiental municipal”, explicou o advogado fundacional, Rafael Giassi. Os rios, lagoas, lagos, córregos e quedas d'água situados na circunscrição do município são classificadas como Área de Preservação Permanente (APP). Além disso, parte da área onde aconteceria o tráfego intenso de motos aquáticas, ou seja, de jet-skis, é habitat dos botos, protegidos por legislação municipal, e qualquer dano à fauna, terrestre ou marinha, poderá configurar sanção administrativa, civil e criminal por parte do causador do dano. O local também é um importante território pesqueiro, que deve ser protegido.
“É com imensa tristeza que viemos informá-los que o nosso 1º Encontro Jet Clube Tubarão precisou ser cancelado, devido a não haver tempo hábil para cumprir as exigências ambientais impostas pela Instrução Normativa 04/2023, da Fundação Lagunense de Meio Ambiente, bem como a Resolução CONSEMA 128/2019”, afirma trecho da nota da organização do evento.
O documento esclarece ainda que, entre as exigências impostas pelo município, a principal delas – e a que demandaria mais tempo – é a que pede um estudo de impactos ambientais referentes aos efeitos que a navegação de várias embarcações motorizadas trariam ao boto-pescador.
A organização do passeio de jet-ski ainda não definiu como será o reembolso dos valores pagos na inscrição nem se há possibilidade de outro evento ocorrer em uma data posterior.
