Após questionamentos, prefeitura suspende abertura de licitação para coleta do lixo em Tubarão

A prefeitura de Tubarão decidiu suspender a abertura da sessão pública da licitação que vai definir a nova empresa responsável pela coleta dos resíduos sólidos no município. O ato estava marcado para esta quarta-feira, dia 8, a partir das 14h. 

A decisão considera os questionamentos e impugnações formalizados contra o edital da concorrência eletrônica e deve dar tempo hábil para o município analisar os itens contestados. “A medida visa garantir total transparência, segurança jurídica e igualdade de condições a todos os concorrentes. O edital foi elaborado de forma criteriosa e conta com o aval técnico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), reforçando a lisura e a legalidade de todo o processo”, diz trecho da nota oficial emitida na noite desta terça-feira, dia 7.

O município mantinha o contrato nº 239/2024 com a empresa Racli Limpeza Urbana Ltda., para a execução dos serviços de coleta e transporte até a destinação final de resíduos sólidos urbanos. No entanto, este contrato encerrou dia 1º deste mês, não havendo mais possibilidade de prorrogação por já ter alcançado o limite de vigência previsto em lei.

No caso do serviço de destinação final o município tem contrato vigente por mais quatro anos, o qual foi feito pela gestão passada. Para assegurar a continuidade da coleta de resíduos sólidos, a prefeitura fez uma contratação emergencial pelo prazo de um mês, a contar de 2 de outubro, podendo ser prorrogada até a data da homologação da concorrência eletrônica.

Desde então a coleta de lixo em Tubarão passou a ser realizada pela Cooperativa Bom Jesus, do Rio Grande do Sul, que já atua em outros municípios de Santa Catarina.

O valor do serviço será de R$ 216 por tonelada, representando economia aproximada de R$ 100 mil por mês em relação à contratação anterior, que cobrava R$ 248 por tonelada, incluindo coleta comum e reciclável. O valor total da contratação é de R$ 640 mil.

No último domingo, dia 5, em meio às reclamações pelo acúmulo de lixo em frente às residências, a cooperativa realizou uma força-tarefa na qual recolheu cerca de 70 toneladas de resíduos. As equipes atuaram nos bairros Oficinas, Centro, Campestre, São Clemente, São João, São Martinho, Bom Pastor e Guarda Margem Esquerda, além da área entre a Avenida Expedicionário Pedro Coelho e a Rua Getúlio Vargas.

O trabalho de coleta de lixo em regime emergencial, que inclui a madrugada, recolheu nas últimas 24 horas 108 toneladas de lixo.
A frota que está nas ruas é composta por 21 caminhões, sendo cinco compactadores e dois baús em cada turno. A previsão para que o serviço esteja normalizado é até o final da próxima semana.

Mais de 30 empresas devem participar da licitação, avalia secretário

De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Zeladoria do município, Jó Krüger, a nova licitação, com valor de R$ 11,6 milhões, deve ser concluída em cerca de 30 dias. Há a expectativa de que mais de 30 empresas participem da disputa, a exemplo de outros processos licitatórios do gênero no Estado.

Para fazer frente à falta de mão de obra – uma das principais queixas da empresa anterior, o município não descarta a possibilidade de usar mão de obra carcerária na coleta dos resíduos sólidos.

Há poucos anos Tubarão, entre outros municípios, foi alvo da Operação Mensageiro, que investiga irregularidades no setor de resíduos sólidos. O secretário de Serviços Públicos e Zeladoria da prefeitura explica que isso levou a um controle maior nos processos licitatórios. Por exemplo, a empresa atual que executa os serviços de coleta tem de instalar GPS em seus caminhões para acompanhamento por parte do município. Além disso, o próximo contrato vai exigir também a instalação de câmeras nos veículos.

“O rito processual da licitação mudou bastante depois da Operação Mensageiro. Vamos ampliar a fiscalização e cobrar da empresa contratada a execução dos serviços”, afirma Jó Krüger.