Câmara de Tubarão aprova lei que disciplina o uso de celulares em salas de aula

A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, na sessão desta segunda-feira, dia 24, o Projeto de Lei nº 04/2025, que disciplina o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas da cidade. O objetivo da medida é reduzir distrações e melhorar o aprendizado dos estudantes.

A nova lei determina que os alunos que levarem celulares para a escola deverão armazená-los em local indicado pela direção, sem acesso durante o período de aulas. O uso será permitido apenas em casos de necessidade pedagógica, sob orientação do professor, ou para estudantes com deficiência que dependam da tecnologia para acompanhar as atividades.

Além disso, as escolas deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais e responsáveis.

Autor do projeto, o vereador Professor Maurício (PP) destacou a importância da iniciativa: “Essa regulamentação é um passo fundamental para melhorar o ambiente escolar, garantindo mais foco nas aulas e protegendo a saúde mental dos estudantes. O excesso de telas tem impacto direto na concentração e socialização das crianças e adolescentes.”

A lei também prevê que as escolas desenvolvam estratégias para conscientizar alunos e familiares sobre os impactos do uso excessivo de telas, além de prever medidas disciplinares em caso de descumprimento. O projeto segue agora para sanção do Executivo.