A Câmara de Vereadores de Tubarão lançou nesta segunda-feira, dia 14, o edital de chamamento público para prospecção do mercado imobiliário para futura e eventual aquisição de imóvel comercial em área urbana com o objetivo de abrigar a nova sede do Legislativo.

Hoje a Câmara ocupa um imóvel cedido pela Diamante Geração de Energia por meio de comodato. Embora o contrato esteja renovado até o fim da atual legislatura, uma cláusula prevê que a renovação não será possível a partir de 2029, pois a empresa tem projetos futuros para o local, daí a necessidade de novo espaço para as atividades legislativas.

O imóvel deverá ter área total estimada mínima de 2 mil m² e área útil mínima de 1 mil m², composta por no mínimo 20 salas individualizadas para gabinetes ou com possibilidade de adequação com divisórias de drywall; salão destinado ao uso pelo plenário, ou ambiente passível de adequação para esse fim; e salas de reuniões e para comissões, entre outras acomodações.

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VÍDEO: Câmara fará chamamento público para aquisição de nova sede em Tubarão

Deverá também ter garagem, estacionamento ou espaço que permita adequação técnica para acomodar veículos com área mínima de 500 m² e previsão de no mínimo 25 vagas.

O julgamento das propostas será feito com base no atendimento aos requisitos estabelecidos para o imóvel; avaliação técnica do imóvel a ser feita pela Câmara de Tubarão, com possibilidade de vistoria; na localização do imóvel; custos de eventuais adaptações; valor pretendido; atendimento à documentação exigida no edital.

As propostas e os documentos da primeira fase do chamamento deverão ser entregues a partir das 13h30 desta quarta-feira, dia 16, até as 23h59 de 16 de maio.

Independentemente da quantidade de imóveis ofertados e que possivelmente atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital, a Câmara de Tubarão não está obrigada a adquirir o imóvel ou aceite de quaisquer propostas apresentadas, já que se trata unicamente de prospecção de mercado.

De acordo com o presidente do Legislativo, Felippe Tessmann, em entrevista coletiva no início do mês, o orçamento anual da Câmara é estimado em R$ 18 milhões, sendo que cerca de R$ 3,2 milhões seriam destinados para a construção.

Em anos anteriores, foram elaborados projetos para a construção de uma nova sede, mas em razão dos recursos a Câmara optou por uma solução mais ágil e econômica: a aquisição de um imóvel já existente, que necessite apenas de reformas e adaptações.