Os recursos são resultados de economia nos gastos da Casa Legislativa do município
Com o encerramento do exercício financeiro de 2023, a Câmara Municipal de Pescaria Brava devolveu R$ 374.665.86 para os cofres públicos e realizou a transferência referente ao rendimento da aplicação financeira gerada no ano de 2023 no valor de R$ 27.102,79 para a prefeitura. A divulgação do repasse do duodécimo foi feita nesta quarta-feira, dia 17.
De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Rosilene Faísca da Silva (MDB), a devolução do duodécimo é resultado de economia nos gastos da casa legislativa para colaborar com o desenvolvimento do município.
O duodécimo
O duodécimo corresponde aos recursos que o Poder Legislativo recebe através de repasse mensal do Poder Executivo. É utilizado para manutenção dos trabalhos, servidores e demais despesas.
Cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, no entanto, cabe à Presidência definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.
