Pedido tem como base 54 requerimentos de informação que não teriam sido respondidos ou teriam recebido resposta fora do prazo legal
Foto: Divulgação Deputados da oposição anunciaram nesta quarta-feira (25) um pedido coletivo de impeachment contra 16 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa foi divulgada durante coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados e classificada pelos parlamentares como o “maior impeachmaço da história”.
Segundo os oposicionistas, o pedido tem como base 54 requerimentos de informação apresentados ao longo de 2024 e 2025 que não teriam sido respondidos ou teriam recebido resposta fora do prazo legal. A Constituição, no artigo 50, estabelece que ministros de Estado devem prestar informações ao Congresso em até 30 dias, sob pena de caracterização de crime de responsabilidade.
Segundo a deputada catarinense Carol De Toni (PL), os requerimentos tratam de temas como uso de recursos públicos e execução de políticas governamentais. “Está escrito no artigo 50 da Constituição que, se um ministro de Estado não responde requerimentos de informação em 30 dias, responde de modo insuficiente ou presta informações falsas, incorre em crime de responsabilidade”, declarou a parlamentar, ao sustentar que os ministros citados terão de responder judicialmente.
A lista apresentada pela oposição inclui titulares de pastas como Fazenda, Saúde, Educação, Previdência, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Agricultura, Cidades e da Secretaria de Comunicação Social, entre outros ministérios do governo federal.
“É um hábito deste governo a falta de transparência. Tanto que há R$ 1,4 bilhão gastos no cartão corporativo, e foi imposto mais sigilo sobre os gastos públicos”, acrescentou a deputada catarinense Júlia Zanatta (PL).
Ao final do ato no Salão Verde, os parlamentares deixaram a Câmara em caminhada simbólica até o STF para protocolar o pedido.
