Recursos do ICMS serão destinados ao financiamento da construção de subestações, linhas de transmissão, e instalação e melhoria das redes trifásicas
A recém-sancionada Lei de Incentivo às Cooperativas e Concessionárias de Energia Elétrica já começa a mostrar impactos positivos, conforme revelado durante a 1ª Assembleia Geral da Federação das Cooperativas de Energia de Santa Catarina (FECOERUSC), realizada nesta quinta-feira, dia 22.
No encontro, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (FRENCOOP/SC), o deputado Zé Milton, conheceu alguns dos primeiros projetos de redes trifásicas e implantação de subestações, que começam a ganhar forma graças à nova legislação.
Um dos elementos-chave da Lei é a criação de um crédito presumido de até 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anual, direcionado especificamente para cooperativas e concessionárias. Esses recursos serão destinados ao financiamento da construção de subestações, linhas de transmissão, e instalação e melhoria das redes trifásicas.
Durante a assembleia, o presidente da FECOERUSC, Edson Flores da Cunha, destacou a importância para o avanço da qualidade energética em todo o Estado, com especial atenção aos pequenos municípios e áreas rurais. “Esses projetos representam uma nova fase para o setor. Com o apoio da Lei de Incentivo, as cooperativas e concessionárias podem modernizar suas infraestruturas, o que, por sua vez, beneficiará toda a comunidade atendida”, afirmou Edson, ao agradecer ao deputado pelo empenho na elaboração e aprovação do projeto.
O deputado Zé Milton expressou sua confiança nos resultados positivos dessa iniciativa. “Ao oferecer esse incentivo fiscal, o Estado estará fomentando investimentos importantes para a melhoria da qualidade energética, resultando em um fornecimento de energia mais eficiente e estável. Isso permitirá que empresas e agricultores instalem equipamentos modernos, ampliem suas produções e evitem quedas de energia que causam prejuízos”, finalizou Zé Milton.
