Com reforma administrativa, prefeitura de Tubarão deve economizar mais de R$ 10 milhões em 4 anos

O prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, e o vice Denis Matiola reuniram representantes da imprensa nesta segunda-feira, dia 24, no Paço Municipal, para um café em que foram apresentados os principais itens da reforma administrativa, que foi enviada ao Legislativo também hoje.

Obras em andamento, corte de gastos excessivos, novos processos licitatórios e outras medidas que visam à economia e à melhoria da qualidade nos serviços oferecidos à população foram apresentados e explicados pelo prefeito, que tirou várias dúvidas dos profissionais dos veículos de imprensa.

O prefeito mostrou as medidas já tomadas e as que ainda serão executadas para reduzir os gastos do município, entre as quais a redução de agentes políticos, de 22 para 17; de cargos comissionados, de 220 para 199; a revisão de comissões e gratificações a servidores e da chamada produtividade de cargos comissionados, entre outras. No ano passado, segundo Soratto, essas comissões e gratificações somaram quase R$ 14 milhões. As medidas trazem à prefeitura a estimativa de economia de pouco mais de R$ 10 milhões em quatro anos.

“Esta reforma administrativa une duas coisas que colocamos em prioridade no nosso governo: economia e eficiência. É dessa maneira que vamos gerir o dinheiro do cidadão, com bastante responsabilidade. Agradeço a presença da imprensa, pois ela é fundamental para divulgar as informações à população”, avalia o prefeito.

Foram apresentadas também outras questões, como as situações do Deck da Beira-Rio, Mercado do Produtor, concreto na estrada do Caruru, coleta do lixo e prolongamento da Avenida Pedro Zapelini.

O prefeito também voltou a comentar sobre as dívidas do município, avaliadas em R$ 775 milhões e que são de curto, médio e longo prazos. "É uma situação preocupante, caótica", disse. Para complicar, segundo Soratto, o montante deve aumentar, pois dívidas como a do Finisa são calculadas pela Taxa Selic. Quando esse financiamento foi contraído, a Selic era de 5%; hoje ela está em 13,25%, com projeção de novos aumentos. 

Além disso o município está há sete meses sem as Certidões Negativas de Débitos, necessárias para a obtenção de recursos. Soratto espera que essas certidões sejam recuperadas em cerca de 20 dias. 

Sobre a coleta de lixo, Soratto disse que, se a empresa não regularizar o serviço até esta segunda-feira, o município vai encerrar o contrato emergencial. Afirmou ainda que a prefeitura agora só deve à Racli Limpeza Urbana a parcela referente a dezembro. Até então, sua gestão havia herdado três parcelas em atraso, de outubro a dezembro. Cada parcela custa em média R$ 640 mil por mês.

O que muda na reforma administrativa

Uma das mudanças da reforma administrativa é a transformação da Guarda Municipal em Polícia Municipal, vinculada ao gabinete do prefeito e vice. Com isso, em vez de diretor, como na Guarda Municipal, a Polícia Municipal terá um comandante. Para o reforço do efetivo, deve ser feito concurso público nos próximos anos.

A Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio será extinta. O Departamento de Trânsito será assumido pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Por sua vez, a Secretaria de Administração e Finanças ficará responsável pelo Departamento de Patrimônio. Com a reforma, retorna o cargo de secretários adjuntos. Serão criados também alguns departamentos, como o de Regularização Fundiária.

Algumas secretarias passarão a ter novas nomenclaturas

Controladoria-geral → Combate à Corrupção e Controladoria
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação → Indústria, Comércio e Serviços
Agricultura e Interior → Agricultura
Desenvolvimento Social → Assistência Social, Mulher e Família
Gestão → Administração e Finanças
Urbanismo → Planejamento e Urbanismo
Serviços Públicos → Serviços Públicos e Zeladoria

Nova marca da prefeitura

Soratto também apresentou a nova marca da prefeitura, criada pela equipe de governo. Foi elaborado um manual para disciplinar o uso da nova identidade visual. O projeto de lei que implanta a marca da prefeitura tramita na Câmara, onde aguarda a aprovação.

Em vez do brasão acompanhado de “Município de Tubarão”, a nova marca apresenta a bandeira do município e o termo “Prefeitura Tubarão”.