Obra será executada pela empresa L. Construções, de Tubarão, pelo valor de R$ 936 mil
Foi definida pela prefeitura de Tubarão a empresa que será a responsável pela construção da Casa da Mulher Brasileira. O processo licitatório ocorreu por meio da modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote.
A obra será executada pela empresa L. Construções, de Tubarão, que apresentou proposta no valor de R$ 936.304,57. Até então o valor estimado para a licitação era de R$ 1.090.742,40. A abertura dos envelopes com a proposta de preços das empresas habilitadas na primeira fase do certame ocorreu nesta terça-feira, dia 13. Durante a sessão, os licitantes declararam desistir do prazo para os recursos.
Esta foi a terceira licitação para definir a empresa que executará a obra, cuja implantação foi anunciada em 2020 pela então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, em visita ao Estado. No início deste ano o município chegou a lançar duas licitações para definir a empresa responsável pela obra. Uma delas saiu em fevereiro, e outra foi republicada em abril. Com valor global de R$ 910.833,59, elas tiveram de ser encerradas - uma deserta e outra fracassada.
O governo federal garantiu recurso no valor de R$ 823 mil para a construção da Casa, que se trata de um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica.
A Casa da Mulher Brasileira foi pleiteada junto ao governo federal pelo deputado estadual Sérgio Motta e pela vereadora de Tubarão Luciane Tokarski. Mas a obra corria o risco de perder os recursos federais pela falta de uma nova licitação, que teria de ser lançada até dezembro, como mostrou reportagem da Folha Regional. No entanto, o município publicou o edital a tempo, em meados de novembro.
O terreno onde será instalada a unidade fica localizado no bairro Santo Antônio de Pádua, na Rua Manoel Xisto da Rosa. O local terá estrutura com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica e brinquedoteca.
