O governador de SC também busca uma forma de compensar as perdas com a queda na arrecadação de ICMS
O governador Jorginho Mello embarcou de volta para Santa Catarina por volta das 17h desta sexta-feira, dia 27, depois de uma intensa agenda de reuniões na Capital Federal em busca de recursos para aliviar o rombo de R$ 2,85 bilhões no caixa do Estado, conforme levantamento da Secretaria da Fazenda.
Ele pleiteou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que SC possa abater da dívida com o governo Federal os R$ 465 milhões em recursos estaduais injetados nas obras das rodovias federais e também uma forma de compensar as perdas com a queda na arrecadação de ICMS.
“Pedimos ao ministro da Fazenda que isso seja feito o mais rápido possível e já ficou bem encaminhado”, disse Mello sobre o abatimento na dívida. Em relação a uma compensação para a queda mensal de R$ 300 milhões na arrecadação com o ICMS, qualquer encaminhamento do Executivo deve demorar mais.
“O governo federal se mostrou sensível, o próprio ministro Haddad estava junto, mas ainda está se buscando uma solução e isso demanda tempo. Talvez o caminho mais curto seja justamente uma análise que o Supremo Tribunal Federal (STF) deva realizar na volta do recesso”, explicou o governador. Em Brasília, desde quinta-feira, Jorginho Mello teve reuniões com o Fórum de Governadores, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, com o presidente Lula e com a presidente do STF, a ministra Rosa Weber.
Além de pedir prioridade para a conclusão das obras nas BRs em Santa Catarina, o governador pediu avanços no processo de federalização da Furb, para que a Universidade de Blumenau passe a integrar a rede de universidades públicas federais.
No Supremo, nesta sexta-feira, Mello tratou de um processo judicial em que o Estado é parte e envolve o marco temporal das terras indígenas, uma mudança na política de demarcação dessas terras.
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