Empresários cobram projetos de redragagem do Rio Tubarão e avanços na concessão do Aeroporto Regional

O projeto de dragagem da área do Porto de Laguna, a redragagem do Rio Tubarão e a concessão do Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna serão pautas de reunião entre empresários e lideranças do sul do Estado com o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina (SPAF), Beto Martins, nesta quinta-feira, dia 6, em Florianópolis.

Os assuntos já foram discutidos entre o Conselho Deliberativo da Associação Empresarial de Tubarão (Acit) na segunda-feira, dia 3, com o deputado estadual Pepê Collaço (PP).

Defensor da necessidade de redragagem do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o deputado confirmou que, apesar de a destinação de R$ 5 milhões pela Bancada do Sul ter ocorrido há sete meses, o trabalho ainda não foi licitado.

Ele lembrou que a assinatura do documento que formalizou a emenda ocorreu na Acit, em julho do ano passado. “Essa é uma pauta importantíssima para a nossa região. O governo do Estado está buscando recursos de financiamento para investimentos em barragens, redragagens, e a gente sente dificuldade de incluir o sul catarinense como prioridade também”, lamentou o deputado.

Existe também preocupação quanto à atualização do projeto de redragagem do Rio Tubarão, elaborado em 2013. O governo anunciou que essa revisão será feita pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalho que ainda não começou.
“O processo é muito moroso, estamos discutindo isso há mais de um ano. E não estamos falando da obra de redragagem em si, e sim da atualização do projeto”, declarou Pepê.

O presidente da Acit, Alexsandro da Cruz Barbosa, lembrou a importância da articulação das entidades e representantes da região. “Precisamos acompanhar e mostrar a força do sul a partir das lideranças empresariais e políticas”, afirmou.

Barbosa complementou que os empresários estão questionando a morosidade para o lançamento das licitações. “Sentimos que o governo estadual está priorizando só o Vale do Itajaí. A Bancada do Sul conseguiu a parte mais difícil, que é o recurso, e a obra está travada por falta de licitação. O nosso questionamento e a nossa indignação é esse entrave. Com o projeto em mãos saberemos como deve ser feita a obra”, disse.

Também presente no encontro do Conselho Deliberativo da Acit, o vice-presidente regional sul da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), Pedro Kuzniecow, disse que a federação está empenhada neste processo. “Manifestaremos da mesma forma o pedido de agilidade para este pleito.”

Nova reunião com os demais deputados da Bancada do Sul deve ser convocada para avaliar de que forma pode ser resolvido o problema dos atrasos.

Projetos de dragagem passam por ajustes e devem ser licitados em abril

Após questionamentos, a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) informou à Folha Regional que o projeto de dragagem, derrocagem e remodelagem do Canal da Barra, em Laguna, que estava na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE), retornou há cerca de 15 dias para a secretaria com apontamentos de ajustes nos orçamentos e detalhamentos.

“Na última segunda-feira, dia 3, o processo foi devolvido à SIE com os devidos ajustes e indicação de que deverá tramitar com celeridade. O prazo esperado para a tramitação de projetos desta natureza é de cerca de 60 dias. O secretário Beto Martins reassumiu a SPAF na semana passada e trata o tema com total e absoluta prioridade, e tão logo se tenha novas informações sobre o processo licitatório elas serão levadas a público”, informou em nota a SPAF.

O lançamento de licitação para a contratação dos projetos para reestruturação do canal de acesso ao Porto de Laguna, incluindo levantamentos hidrográficos, batimetria, projeto de dragagem e projeto de derrocagem, será feito com investimento de R$ 5 milhões da Assembleia Legislativa por indicação da Bancada do Sul.

O investimento no porto foi definido pelos deputados estaduais como prioritário para amenizar os efeitos das cheias na região abrangida pelo Rio Tubarão, além de que a redragagem permitirá movimentação de embarcações maiores no porto.

Um dos projetos envolve os molhes e a entrada da barra com levantamento hidrográfico, prospecção de estruturas, projeto básico de dragagem e projeto básico de remodelagem dos molhes.

O custo deste projeto está estimado em R$ 3 milhões e o tempo para a elaboração é de 450 dias. A obra total está estimada em R$ 70 milhões.

Outros R$ 2 milhões são estimados para o projeto que envolve o levantamento hidrográfico e projeto executivo de dragagem do canal de navegação ao porto, numa extensão de 2,7 quilômetros. O tempo previsto para a elaboração do projeto é de 270 dias.

Concessão do Aeroporto Regional Sul

Primeira parceria público-privada (PPP) do governo de Santa Catarina, a concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, ainda não tem data definida para assinatura do contrato com o consórcio vencedor da concorrência pública, dois meses depois da abertura das propostas. É possível que esse prazo leve ainda mais de dois meses até a efetivação.

O assunto também será tratado na reunião desta quinta-feira com o secretário Beto Martins, em Florianópolis. Prefeitos da região e lideranças das associações empresariais de Tubarão, Criciúma, Braço do Norte e Jaguaruna (Acit, Acic, Acivale e Acirj) devem participar do encontro.

Com duas propostas em disputa, o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi proclamado vencedor para atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto.

Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 70 milhões.
Esses valores compreendem aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.

Suspensão de voos da Azul

Os empresários também querem debater alternativas após a empresa Azul Linhas Aéreas anunciar a suspensão de suas operações no Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, a partir do dia 10 de março.

Conforme divulgado pela empresa, a decisão faz parte de um contexto econômico nacional e internacional (alta do dólar, falta de aeronaves e taxas de ocupação-rentabilidade), que inclui a suspensão em mais de 20 destinos do país e não tem nenhuma relação com as condições dos aeroportos.

“Apesar de a SPAF não ter nenhuma atuação direta sobre a regulação aérea no Brasil, condição esta que é de competência dos órgãos federais, a secretaria tem mantido conversações com a Azul e com as empresas GOL e Latam para que possam assumir as rotas que estão sendo suspensas. O governador Jorginho Mello tem se envolvido pessoalmente nestas discussões e na busca por soluções e alternativas para que tais regiões não fiquem sem estas conexões”, afirmou a Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias.

Uma das possibilidades estudadas é a GOL operar em Jaguaruna. “Vamos discutir como está o andamento do processo de concessão do aeroporto e a possibilidade de a GOL assumir as operações”, afirmou o presidente da Acit.

Moradores lamentam decisão da Azul

A Associação de Moradores do Balneário Campo Bom, em Jaguaruna, lamentou a suspensão. “A operação da Azul poderia atrair pessoas que ajudam a desenvolver diversas atividades econômicas e turísticas de Jaguaruna e região, além  do crescimento habitacional, gastronômico e de hotelaria. Esperamos que outras empresas assumam as rotas”, diz a nota assinada pelo presidente, Lauro Dias Vilela.