Repasses serão por convênio simplificado e somam mais de R$ 1 milhão
Willian Reis/Folha Regional O governo do Estado confirmou na última semana Pedras Grandes entre os municípios beneficiados com repasse de recursos por meio de convênios simplificados.
Pedras Grandes foi contemplada com dois projetos para o desenvolvimento do turismo no município. Um deles é a implantação de uma tirolesa, que ligará o Morro da Santa ao Parque Casa dos Arcos, na entrada da cidade. O valor do repasse será de R$ 600 mil, sem exigência de contrapartida e em parcela única.
O município teve ainda contemplado o projeto para o restauro e revitalização do Cemitério da Imigração Italiana, localizado no Distrito de Azambuja. O montante a ser repassado é de R$ 500 mil, sem contrapartida e em parcela única. Na mesma portaria, o Estado também incluiu repasse para a aquisição de motoniveladora para a Secretaria de Obras do município no valor de R$ 1 milhão. Nesse caso está prevista contrapartida de R$ 105 mil.
Os repasses de recursos dos convênios simplificados serão realizados de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do plano de trabalho aprovado. Os municípios contemplados deverão apresentar os documentos resultantes dos processos de contratação relacionados aos objetos dos convênios simplificados, observado o calendário previsto para pagamento por parte do Estado.
O convênio simplificado é um modelo de transferência de recursos substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para garantir que os municípios continuem recebendo recursos para obras e outros investimentos, o governo do Estado desenvolveu uma alternativa que tem respaldo na nova Lei das Licitações, permitindo repasses com limite de até R$ 5 milhões por contrato.
