A equipe de fiscalização recebeu denúncia de que o estabelecimento estaria comercializando gasolina comum na quantidade abaixo da litragem informada
O setor de fiscalização do Procon de Tubarão constatou irregularidades em uma bomba de um posto de combustível em Tubarão, nesta quinta-feira, dia 2. O fato ocorreu após denúncia de que um posto revendedor de combustível, supostamente, comercializava gasolina comum na quantidade abaixo da litragem que estava informada na bomba.
Os agentes realizaram três aferições de 20 litros, constatando a irregularidade. A bomba foi interditada e um técnico esteve no local para realizar a manutenção do equipamento, o qual foi desinterditado. Em seguida, foram efetuadas mais quatro aferições para certificar que a bomba estava regularizada.
Segundo a resolução da ANP n°9 de 07/03/2007 é obrigação do posto revendedor realizar análises dos produtos em comercialização sempre que solicitadas pelo consumidor. Para isso, o posto deve manter disponíveis os materiais necessários para a realização das análises.
Caso haja dúvidas com o cliente com relação ao volume de combustíveis liberado pela bomba, é direito do consumidor solicitar a conferência da Bomba Medidora, e dever do responsável pelo posto utilizar a medida de volume de 20 litros para proceder a verificação na sua presença.
A orientação é que os consumidores que constatarem as irregularidades procurem o Procon imediatamente, munidos da nota fiscal de abastecimento.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o telefone do Procon é o (48) 3621-9818 e o e-mail: [email protected]
