Segundo o ministro, as penas do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros de Bolsonaro, devem ser menores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, votou na tarde desta terça-feira, 9, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento na Primeira Turma da Corte atualmente tem placar de 2 a 0 pela condenação.
Dino segue a posição do relator Alexandre de Moraes, mas traz ressalvas quanto a participação de três dos outros sete envolvidos. Segundo o ministro, as penas do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros de Bolsonaro, devem ser menores pelo fato de eles terem menor participação na trama.
O advogado do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou na última semana que o cliente atuou para demover o ex-presidente de qualquer ato antidemocrático, afirmando que ele estaria incomodado com um possível atentado ao Estado Democrático de Direito.
A próxima sessão do julgamento está marcada para esta quarta-feira, 10, onde o ministro Luiz Fux declarará seu voto. Na sequência, encerram a votação os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Para declarar o réu culpado, é necessário maioria simples. Como a Primeira Turma é composta por cinco ministros, três votos são necessários para declarar os envolvidos como culpados.