Inconsistências em cadastros foram identificadas pelo Tribunal de Contas. Programa completa dois anos
Divulgação/Folha Regional O governo de Santa Catarina apontou que o preenchimento incorreto de dados durante os cadastros resultou na identificação de candidatos com falsas rendas milionárias beneficiados com bolsas de estudos do programa Universidade Gratuita.
A investigação buscou o patrimônio de 18 alunos que teriam renda familiar entre R$ 200 milhões e R$ 855 milhões, com base em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) em junho. E em todos foi descoberto que houve a digitação incorreta das informações.
"A SED iniciou o processo de investigação, analisando a documentação desses estudantes postada no sistema dos programas no momento da inscrição, bem como realizou visita à residência de cada um deles para identificar, in loco, suas realidades. Nenhum dos 18 estudantes são portadores dos valores apontados. Foram identificadas falhas na digitação dos dados patrimoniais enviados pelos próprios alunos", informou a Secretaria de Estado da Educação, em nota.
Ao todo, conforme os dados do TCE-SC, são 1.260 alunos com patrimônio milionário, entre os cerca de 18 mil com cadastros com possíveis inconsistências.
A pasta acrescentou que as investigações sobre os dados dos relatórios seguem sendo feitas e uma segunda etapa também foi concluída, segundo o governo, sem irregularidades descobertas.
"A partir de então, iniciou-se a investigação do segundo bloco, onde constam estudantes que apresentam inconformidades em residência, em presença de óbito na família, trabalho, condição de trabalho e emprego com rendas incompatíveis com pessoas milionárias. Portanto, inconformidades também foram verificadas neste grupo, sem nenhuma irregularidade identificada", reiterou.
Em nota, o TCE-SC reforçou que a verificação por parte da Secretaria de Educação deve prosseguir a fim de esclarecer “onde houve erro da administração estadual, onde houve erro da instituição de ensino, onde houve fornecimento deliberado de informações falsas ou qualquer outro motivo que tenha gerado a inconsistência”.
Universidade Gratuita completa 2 anos com mais de 50 mil estudantes beneficiados
O programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, completa dois anos nesta sexta-feira, 1º de agosto. Neste curto período, a iniciativa já tem mais de 50 mil estudantes beneficiados, transformando a realidade de pessoas que sonhavam em fazer uma graduação, mas não teriam condições financeiras para isso. Do total de contemplados, juntamente com o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), 82% são estudantes que realizaram o ensino médio em escolas públicas estaduais.
“É uma felicidade tremenda celebrar os dois anos do Programa Universidade Gratuita. Esse programa que só tem em Santa Catarina e que tem feito a diferença na vida de tantos estudantes, famílias. Mesmo sendo uma iniciativa pioneira e muito nova, o impacto que ela tem causado demonstra que Santa Catarina está no caminho certo”, comemora o governador Jorginho Mello.
A relevância dos programas do Governo do Estado se justifica ainda mais se outros dados forem considerados, como o número de estudantes que conciliam a formação com uma jornada de trabalho. Entre todos os contemplados, 85% fazem esse esforço duplo de estudar e trabalhar para garantir um futuro melhor na carreira.
“Me sinto honrada em fazer parte da história de programas inovadores e transformadores como o Universidade Gratuita e o Fumdesc. Quando recebi o convite do governador, me foi pedido para aprimorá-los e deixá-los ainda melhores e temos realizado, juntamente com nossa excelente equipe da Secretaria de Estado da Educação, diversas ações neste sentido. Estes programas transformam vidas e estão levando a educação superior catarinense a outro patamar”, destaca a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta.
Indícios de inconsistências
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), ao receber o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), passou a analisar cada bloco de inconformidades apresentadas sobre os programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). O primeiro bloco correspondia a 18 alunos considerados milionários, com patrimônio entre R$ 200 milhões e R$ 855 milhões.
A SED iniciou o processo de investigação, analisando a documentação desses estudantes postada no sistema dos programas no momento da inscrição, bem como realizou visita à residência de cada um deles para identificar, in loco, suas realidades. Nenhum dos 18 estudantes são portadores dos valores apontados. Foram identificadas falhas na digitação dos dados patrimoniais enviados pelos próprios alunos.
A partir de então, iniciou-se a investigação do segundo bloco, onde constam estudantes que apresentam inconformidades em residência, em presença de óbito na família, trabalho, condição de trabalho e emprego com rendas incompatíveis com pessoas milionárias. Portanto, inconformidades também foram verificadas neste grupo, sem nenhuma irregularidade identificada.
Atualmente, está sendo feito o trabalho de análise das inconsistências consideradas menores. Não há nenhum indício de pessoas milionárias neste grupo. No entanto, todos os estudantes foram notificados e têm o prazo de cinco dias para apresentação das justificativas. Caso não justifiquem ou alguma irregularidade seja constatada, um inquérito policial será aberto e o benefício suspenso até a conclusão da investigação.
