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COTIDIANO

Juíza que exigiu ser chamada de excelência é suspensa pelo TRT de Santa Catarina

Kismara Brustolin berrou com homem e exigiu ser chamada de "excelência" durante audiência 

29/11/2023 13h08 | Atualizada em 29/11/2023 13h18 | Por: Redação Folha Regional

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) suspendeu Kismara Brustolin, juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, após a magistrada gritar com uma testemunha. A suspensão de Kismara, segundo o TRT-SC, é apenas de realização de audiências e não causará "prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.

As informações foram obtidas pelo portal Uol. O caso em que a juíza gritou com a testemunha ocorreu em 14 de novembro, mas o vídeo viralizou nas redes sociais apenas nesta terça-feira, dia 28. 

Nas imagens da audiência, que contou com participação de advogados e as partes do processo, ela grita com uma testemunha. "Eu chamei sua atenção, então você tem que dizer: o que precisa excelência", berra a magistrada.

A testemunha, um homem, disse que não escutou a juíza. Ela então repete a declaração e a testemunha a questiona sobre a obrigatoriedade de agir conforme a juíza solicita. "O senhor não é obrigado. Mas se não fizer, eu vou encerrar a audiência e seu depoimento será totalmente desconsiderado", respondeu ela aos gritos.

A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lamentou o ocorrido e afirmou ter se reunido com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região (TRT-12), desembargador José Ernesto Mazi, para se manifestar sobre o caso.

OAB cobra respostas

A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta semana e gerou manifestação da OAB em Santa Catarina, que encaminhou pedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

Na nota, a Ordem solicita ao presidente e ao corregedor do TRT-12 providências sobre o caso, que órgão considera como "atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados".

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.

Confira o que diz o documento enviado pela Ordem ao TRT:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.

Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
 

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