Um dos imóveis está situado no Campo Bom, e o outro no bairro Beija-Flor
Divulgação/Folha Regional Após aprovação na Câmara de Vereadores, a prefeitura de Jaguaruna foi autorizada a adquirir dois imóveis para melhorias em unidades escolares do município. Um dos imóveis está situado no Campo Bom, e o outro no bairro Beija-Flor.
No Campo Bom o imóvel, localizado na Rua Vitorio Guarezzi, será destinado à ampliação da unidade Pré-Escolar Peixinho Dourado. A indenização pela desapropriação amigável foi fixada em R$ 340 mil, cujo pagamento será em parcela única, em até 30 dias após a conclusão da Escritura Pública de Desapropriação Amigável.
O Pré-Escolar Peixinho Dourado funciona em imóvel próprio do município, com área total de 600,00 m². Segundo justificativa da prefeitura, a edificação ocupa praticamente toda a área disponível, impossibilitando eventual ampliação para acompanhar o aumento da demanda por vagas e a modernização da infraestrutura. Recentemente, porém, um dos proprietários confrontantes manifestou interesse na venda de seu imóvel.
“A aquisição possibilitará a futura ampliação da unidade, permitindo a implantação de novos espaços pedagógicos, ambientes multifuncionais, salas de apoio e demais estruturas indispensáveis para o atendimento integral, acolhimento adequado e garantia da qualidade da educação infantil”, justificou o município.
O segundo imóvel, localizado na Rua Benjamin Medeiros de Souza, no bairro Beija-Flor, servirá ao uso de estacionamento e melhoria do acesso ao Centro de Educação Infantil Professora Néria de Souza Marques. A indenização pela desapropriação amigável ficou fixada em R$ 100 mil, com pagamento em parcela única, em até 30 dias, após a conclusão da Escritura Pública de Desapropriação Amigável.
O CEI Professora Néria de Souza Marques funciona em imóvel próprio do município, com área total de 3.157,00 m². Desse total, 2.870,00 m² estão murados para uso exclusivo do CEI, restando apenas uma faixa de 7 metros destinada ao estacionamento e ao acesso de pais, responsáveis e servidores.
De acordo com o município, essa área é insuficiente para atender o fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos. “O trânsito e o estacionamento só são possíveis graças ao uso informal de imóvel particular situado em frente ao CEI, que se encontra desocupado e tem servido para essa finalidade. Entretanto, o município não pode depender da boa vontade do proprietário”, justificou.
Com a aquisição da área, será possível regularizar o uso do espaço, ampliar as condições de estacionamento e fluxo de veículos e realizar melhorias estruturais, como pavimentação e ordenamento do acesso.
