Ministério Público apura rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis

As causas e responsabilidades pelo rompimento de um reservatório da Casan na madrugada desta quarta-feira, dia 6, que deixou um rastro de destruição no bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, serão apuradas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que também buscará garantir aos atingidos a devida compensação pelos prejuízos sofridos. 

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área do direito do consumidor, instaurou inquérito civil e está requisitando uma série de informações e perícias a fim de esclarecer os fatos e quantificar o número de atingidos e a extensão dos prejuízos.  

O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto está requisitando informações à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar sobre o atendimento prestado, assim como registros fotográficos e de pessoas atendidas. 

À Casan, concessionária do serviço de água e esgoto da Capital, o Promotor de Justiça requer relatório explicando o que causou o rompimento, quais as medidas adotadas - tanto preventivas quanto paliativas - qual a extensão dos danos, quantos imóveis foram atingidos e como será realizado o levantamento das pessoas prejudicadas e seu ressarcimento. 

O Promotor requisita, ainda, que a Polícia Científica de Santa Catarina realize perícia no local a fim de apurar a extensão dos danos causados. 
"A situação apresentada é lamentável e exige a união de esforços para atenuar o sofrimento dos envolvidos e pronto restabelecimento do serviço essencial. Nesse sentido será desenvolvida a atuação da 29 Promotoria de Justiça", completa o Promotor de Justiça.

Presidente da Casan pede desculpas aos moradores atingidos

Em conversa com os moradores no local do rompimento do reservatório R4 no Monte Cristo, em Florianópolis, o diretor-presidente da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) Edson Moritz pediu desculpas pela tragédia e garantiu que será feita uma vistoria geral em unidades de reservação de água pelo estado.

“Queria pedir desculpas, ainda que não seja desculpável o que aconteceu, com toda sinceridade”, afirmou o presidente. “Agora, nossa primeira questão é o cuidado e a saúde de vocês, e estamos mobilizados desde a primeira hora para fornecer rapidamente alimentos e abrigo. Enquanto todos não estiverem com o mínimo de conforto, não vamos sair daqui com a equipe.”

Nos próximos dias, a Companhia estará mobilizada para fazer vistorias gerais nos demais reservatórios de concreto, a fim de garantir a segurança do sistema hídrico e evitar futuros rompimentos. Todos os 475 reservatórios do material em Santa Catarina passarão por avaliações locais, acionando também as empresas contratadas pela Casan para a construção.

O diretor-presidente Edson Moritz também salientou a necessidade de responsabilização de quem construiu o reservatório, que tem cinco anos de garantia e apenas 17 meses de uso.  “Houve uma falha que gerou essa catástrofe e nós vamos fazer uma apuração técnica para achar os responsáveis, com toda a ênfase.” Moritz também confirmou que uma vistoria já foi feita na estrutura do reservatório R4 e que não há risco de novo colapso no local. A instalação, no entanto, deve ser demolida.

O rompimento

O rompimento do reservatório de 2 mil metros cúbicos no bairro Monte Cristo, região continental de Florianópolis, ocorreu às duas da manhã desta quarta-feira, na Rua Luís Carlos Prestes. Não há descontinuidade no abastecimento na região. No local, a diretoria e as equipes técnicas da Casan estão mobilizadas desde a madrugada para conter os danos causados pelo rompimento do reservatório e fornecer apoio às famílias.

A ação é feita pela Companhia em conjunto com lideranças comunitárias, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal. Foi estabelecido um posto de comando na sede do 22° Batalhão de Polícia Militar (BPM), próximo à estrutura rompida, e todo o atendimento está concentrado no próprio local.

Estima-se um número de 92 casas atingidas e 150 famílias a serem indenizadas. A Casan montou um ponto de atendimento no local com duas tendas e está fornecendo roupas, sapatos, produtos de higiene e aproximadamente 250 refeições na Paróquia do Sapé. Cerca de 40 engenheiros da Companhia também estão em campo para avaliar bens perdidos e imóveis, e em paralelo é feito o cadastro dos moradores para avaliação dos imóveis e para acesso a abrigos. Até o momento, 32 famílias já foram dirigidas para hotéis. Moritz pretende antecipar uma ajuda financeira aos desabrigados nos próximos dias.

Durante a manhã, o governador Jorginho Mello também se dirigiu ao local e prestou apoio e esclarecimentos aos moradores. “Vamos fazer tudo o que for possível, imediatamente fazer a vistoria para entender o que aconteceu e depois recompor a propriedade, os móveis das pessoas”, disse o Governador. “Esse reservatório foi entregue em março de 2022, então vamos apurar com responsabilidade técnica, sem caça às bruxas, mas entendendo que é necessário enfrentar, assumir, pagar e responsabilizar.”

Também compareceram ao local pela manhã o prefeito interino de Florianópolis João Cobalchini e a Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família Maria Helena Zimmermann. O prefeito em exercício frisou a necessidade de apuração dos fatos. “A gente não vai se omitir. Seja como prefeito interino ou como presidente da Câmara de Vereadores, garanto que vamos acompanhar e fiscalizar para que todas as pessoas sejam acolhidas e ressarcidas e depois apurar se houve alguma negligência ou irregularidade”, colocou Cobalchini.

Já a secretária estadual frisou a importância do apoio às famílias diante da situação. “É nossa obrigação dar esse acolhimento. O estado está comprometido, a equipe da secretaria está ajudando com o cadastro para poder depois verificar onde elas vão dormir e o período em que elas vão ficar em abrigo. Vamos fazer o melhor que o estado pode”, explicou Zimmermann.