MP propõe questionário para implantação de transporte público em Jaguaruna

Brenda Merg mora há alguns quilômetros de distância do Centro de Jaguaruna e enfrenta dificuldades diárias para se locomover com a filha de 9 anos, que foi diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A moradora não possui veículo próprio e sente a falta do transporte público na cidade. “Faz muita falta, principalmente para mim, que tenho uma filha autista e tenho que me deslocar para vários lugares com ela. Como a cidade é pequena, muitas coisas que preciso só tem em Tubarão ou Criciúma, e não temos carro”, reclama Brenda. 

No seu dia a dia, Brenda usa uma bicicleta para se locomover a locais mais distantes e depende de carona. Porém, como mora há pouco tempo no município, encontrar ajuda torna-se ainda mais difícil. “Seria bom se tivesse transporte público para poder ir e vir sem depender de ninguém, principalmente em dias de chuva, que fica bem ruim sair de bicicleta ou a pé com a minha filha.”

Para o morador Welder Victor, do bairro Riachinho, a falta de transporte público municipal também lhe causa transtorno. Para chegar até a rodoviária, ele precisa andar cerca de dois quilômetros. “Além de ter que andar dois quilômetros até a rodoviária local, só tem dois horários, um 7h15 e outro 13h15, ou seja, tem que acordar muito cedo para andar esses dois quilômetros, e se perder, já era. Sem falar na estrutura precária da rodoviária”, comenta.

Para a moradora Tamara Pereira Albuquerque, a falta de opção de transporte público lhe custou um emprego. Formada em marketing, ela conquistou uma vaga em uma empresa em Criciúma e trabalharia apenas dois dias na semana de forma presencial. No entanto, o carro da família fica com o marido, que o usa para o trabalho. Tamara se viu sem alternativa para se locomover até a empresa. “Fui até a prefeitura pedir uma solução e não consegui. Acabei perdendo o emprego, fiquei chateada porque era minha fonte de renda”, diz. 

Tamara também relata a dificuldade de locomoção da população entre os bairros, principalmente na alta temporada com destino às praias. “Quem não tem carro não tem como ir para os balneários no verão. Um depende de carona do outro.”

Linhas restritas

Atualmente a empresa Transportes Alvorada conta com uma rota com horários restritos que passa por pontos de Jaguaruna e segue para Tubarão. A empresa Giltur Transporte também circula na cidade. 

Transporte Alvorada 

Segunda a sexta-feira

Itinerário                                       Horário
Farol a Tubarão via Jaguaruna    6h30
Tubarão/Camacho via Jaguaruna    11h
Tubarão/Farol via Jaguaruna      17h15

Terça e quinta-feira

Itinerário                                         Horário 
Balneário Esplanada a Tubarão via Morro Grande    6h30
Tubarão a Balneário Esplanada via Morro Grande    11h

Segunda, quarta e sexta-feira

Itinerário                                          Horário
Campo Bom a Tubarão via Morro Grande    7h e 13h30
Tubarão a Campo Bom via Morro Grande    12h

Giltur Transporte

Itinerário                                         Horário
Camacho/Jaguaruna        8h – 13h – 17h20
Jaguaruna/Camacho        10h15 – 15h30 – 18h

Ministério Público apura necessidade de transporte público desde 2015

Desde 2015 tramita na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna um inquérito civil que tem por objetivo “apurar a (in)existência e necessidade de transporte público coletivo no município”. Segundo informações da assessoria da 2ª Promotoria de Justiça, a prefeitura já foi acionada para providências por diversas vezes. 

O caso se arrasta há anos, sem providências. Em agosto, o prazo do inquérito civil foi prorrogado, e a promotora Raísa Carvalho Simões Rollin designou uma reunião, que ocorreu com a presença do prefeito Laerte Silva dos Santos e representantes das associações de bairros para verificar o interesse do município na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sendo esclarecido que, em caso negativo, o Ministério Público prosseguiria o procedimento com o ajuizamento de Ação Civil Pública, a fim de garantir o serviço de transporte público aos moradores.

Durante a reunião, os representantes destacaram o quanto a falta de transporte os isola e que precisam pedir pela ajuda de terceiros, o que acaba sobrecarregando inclusive outros setores do município, como o serviço de saúde ou de assistência social, para aquelas pessoas que cumprem os requisitos, para conseguir o transporte. 

Após os debates, a promotoria propôs que o município elaborasse um questionário com a população para identificar quais itinerários são essenciais e se a compra de um ônibus pelo município, por exemplo, poderia ser suficiente, complementando, posteriormente, com o serviço de vans.

Na reunião o prefeito Laerte Silva dos Santos demonstrou interesse na busca de solução, mas enfatizou as dificuldades e se comprometeu em disponibilizar o questionário.

População deve responder questionário até dia 10 de outubro

Conforme acordado com a Promotoria de Justiça, o município disponibilizou no site da prefeitura o questionário para coletar informações sobre os melhores itinerários de transporte público e posterior discussão sobre as cláusulas de um possível TAC.

A coleta de informações será pelo prazo de 30 dias e encerra dia 10 de outubro. Os resultados deverão ser entregues à Promotoria de Justiça até dia 15 de outubro para nova reunião. “Esta é uma pesquisa para entender a necessidade da população e, em paralelo, a administração está estudando também a viabilidade de execução. Vale ressaltar que a empresa Alvorada já está fazendo a linha Camacho/Centro e Campo Bom/Centro, o que já auxilia de certa forma no transporte de pessoas dentro da cidade”, afirma a prefeitura por meio de sua assessoria.