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COTIDIANO

Nova Mesa Diretora toma posse em sessão especial na Câmara de Capivari de Baixo

Herivelton da Silva de Souza, o China (PL), assume a presidência da Casa Legislativa neste ano

Capivari de Baixo, 03/01/2024 15h55 | Atualizada em 03/01/2024 16h08 | Por: Redação Folha Regional

Os novos membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo tomaram posse dos cargos na noite desta terça-feira, dia 2. Herivelton da Silva de Souza, o China (PL), assumiu a presidência. Eraldo dos Santos (PDT) é o vice-presidente, Wanei Fernandes (União) primeiro secretário e Heloísa Cardoso (Cidadania) segunda secretária. Os quatro parlamentares comandarão a Casa Legislativa neste ano.

Com a posse, China sucede a vereadora Beatriz Alves (União), que deixou a presidência no último domingo, dia 31. Em seu discurso, a ex-presidente destacou as benfeitorias realizadas durante o seu mandato e lembrou que com o apoio dos demais legisladores foi possível realizar a reforma administrativa.

O novo presidente agradeceu os presentes e pela aceitação de seu nome para ocupar a função. Ele ressaltou que pelo fato de ser um ano eleitoral, o trabalho se mostra sempre como um desafio para a liderança do poder Legislativo, porém com a colaboração de seus pares e dos funcionários todos juntos buscarão desempenhar o melhor trabalho para Capivari de Baixo.

Entre as autoridades convidadas estavam a prefeita Márcia Roberg Cargnin (PP), que parabenizou o novo presidente e desejou sucesso no comando da Câmara de Vereadores. O deputado estadual Júlio Garcia (PSD), pontuou que sua história com Capivari de Baixo iniciou quando o município ainda era distrito de Tubarão. O chefe de gabinete do deputado estadual Pepê Collaço, Henrique Castro, representou o deputado, além de secretários municipais e representantes de diversas entidades e prefeituras da região. A solenidade foi acompanhada por dezenas de convidados.

A Mesa Diretora é o órgão que dirige a Câmara Municipal de Capivari de Baixo nos aspectos legislativos, ou seja, nos assuntos relacionados à elaboração das leis. Ela é formada por quatro vereadores, que são eleitos para mandato de um ano. A Mesa é composta por presidente, vice-presidente, além de primeiro e segundo secretários.

É função da Mesa garantir a regularidade dos trabalhos legislativos; designar vereadores para missões de representação da Casa; propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal; promulgar emendas à Lei Orgânica do Município, e conceder licenças ou declarar vago o cargo de vereador.

A Mesa Diretora conduz a aprovação da proposta do orçamento anual da Casa e a emissão de parecer sobre os projetos que proponham alteração do Regimento Interno ou que fixem a remuneração dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores). Também é de sua competência a criação, mudança ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara e a concessão de autorização para o prefeito se ausentar do município.

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