Obra de redragagem do Rio Tubarão segue sem prazos para ser executada

Em 24 de março deste ano, durante o seminário sobre os 48 anos da enchente de 1974, no auditório da Amurel, em Tubarão, o governo do Estado fez um anúncio que parecia ser novo alento a quem está na linha de frente pela redragagem do rio que corta a cidade. 

Na ocasião o governo afirmou que os projetos técnicos para a obra poderiam estar concluídos até meados do ano. 

Dois alagamentos depois, um em maio, classificado como enchente, e outro mais recente, há poucos dias, porém, em menor intensidade, o governo de Carlos Moisés vai se encaminhando para o final de seu mandato sem cumprir a promessa de levar adiante a redragagem do Rio Tubarão.

“Estava tudo certo para a conclusão dos estudos técnicos para a redragagem do Rio Tubarão, mas agora perdemos uma grande oportunidade”, lamenta Claudemir Souza dos Santos, ex-prefeito de Jaguaruna e coordenador da Comissão de Acompanhamento dos Projetos para o Desassoreamento do Rio Tubarão.

Até agora já foram gastos cerca de R$ 2,7 milhões com os estudos técnicos – ou seja, dinheiro público investido em projetos que não saem do papel. 

Para que possa licitar a obra, o governo do Estado precisa, antes, concluir os estudos. O que não ocorreu até agora porque o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) recomendou ajustes no projeto executivo, mas o Estado, por sua vez, não contratou ainda uma empresa para fazer as readequações.

“Fazendo a revisão do projeto executivo, o IMA deve conceder a licença ambiental. Existe uma licença ambiental prévia, só que venceu em agosto. Para conseguir a licença definitiva é preciso a readequação do projeto. A obra não tem licenciamento ambiental”, explica Claudemir.

A redragagem conta com um projeto ambiental que depende da revisão do projeto executivo para a sua conclusão.

Diante da recorrência dos alagamentos na região, Claudemir faz outro alerta. “A natureza não combina com a gente. Estamos correndo um grande perigo, o rio está quase 40% assoreado. As pessoas só se preocupam com a redragagem quando ocorre uma enchente”, afirma.

Ele garante que, caso o rio estivesse dragado, o impacto das cheias teria sido minimizado. Na enchente de 1974, segundo o coordenador, foram 199 mortos e prejuízo estimado em R$ 2 bilhões de dólares, algo em torno de R$ 10 bilhões de reais na cotação atual da moeda.

Obra de cerca de R$ 600 milhões

Os planos do atual governo era fazer a redragagem em quatro lotes, da ponte férrea, em Capivari de Baixo, à região dos Molhes da Barra, em Laguna, o que daria cerca de 27 quilômetros de extensão. O custo total é estimado entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões, mas, com a disputa de preços de uma licitação, o montante poderia ser menor.

Mas a expectativa é que fosse executado, pelo menos, o primeiro lote, a partir dos molhes, sentido Rio Tubarão acima. Seriam cerca de três milhões de metros cúbicos de material retirados do leito do rio neste trecho inicial. 

Os projetos ambiental e executivo estavam sob os cuidados da empresa Prosul. O executivo chegou a ser concluído, mas ficou com algumas inconformidades, à espera de readequações exigidas pelo IMA, inviabilizando a finalização do projeto ambiental.

“Perdemos a oportunidade de fazer isso com o governo Moisés. Ele chegou a dizer que tinha dinheiro para a obra. O problema não era o dinheiro, era concluir o projeto”, diz Claudemir.

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade alega que já está montando o edital para o Regime Diferenciado de Contratação Integrada para licitar projeto e obra juntos. Mas aguarda decisão do IMA sobre condicionantes ambientais para seguir com o processo.

Redragagem não basta, diz coordenador

Para diminuir o impacto das cheias, não basta a redragagem, avalia Claudemir. Ele sugere obras complementares, entre elas o estudo para um segundo canal extravasor, que seria pela região da Madre, em um traçado ainda a ser definido. “Hoje o grande canal extravasor da Bacia de Congonhas é a Barra do Camacho”, diz.