Vereadores devem começar a investigar atuação de organizações na região da Cracolândia
A Câmara Municipal de São Paulo vai abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham com pessoas em situação de rua.
Um dos alvos da investigação é o padre Júlio Lancellotti. A CPI foi pedida pelo vereador Rubinho Nunes (União), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL).
A iniciativa conseguiu as 24 assinaturas necessárias e a expectativa é de que a investigação deverá ganhar contornos eleitorais, pois Lancellotti é próximo de Guilherme Boulos (PSol), um dos pré-candidatos a prefeito de São Paulo.
A iniciativa de Rubinho Nunes foi criticada por vereadores da oposição, como Luna Zarattini e Hélio Rodrigues, ambos do PT, que apresentaram uma denúncia contra ele na Corregedoria da Câmara.
O vereador já avisou que pretende focar na atuação das ONGs Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecida como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. As duas entidades atuam junto à população em situação de rua e dependentes químicos da região central da cidade, principalmente na cracolândia.
A primeira é uma entidade filantrópica ligada à igreja católica da qual o padre Júlio já foi conselheiro. A segunda atua contra a violência policial na região da Cracolândia.
Em dezembro, em entrevista à Folha de S. Paulo, Lancellotti negou qualquer influência sobre as entidades em questão e afirmou não estar envolvido em projetos conjuntos com elas. O padre afirmou que o vereador e seus aliados "ficam personalizando e criminalizando para fugir do debate da questão" e que deveriam "convocar o prefeito (Ricardo Nunes), a Secretária de Assistência Social, que têm o dinheiro público".
Arquidiocese acompanha repercussão
A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira, dia 4, que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti.
Em dezembro, foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um pedido de abertura de investigação das organizações não governamentais que atuam na região conhecida como Cracolândia, que concentra pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas na parte central da capital.
Apesar do coordenador da Pastoral do Povo de Rua não ser citado nominalmente no requerimento de abertura da CPI, o vereador que fez o pedido, Rubinho Nunes (União), fez diversas declarações, inclusive pelas redes sociais, em que afirma que Lancellotti é o principal alvo. Nunes também declarou que pretende dirigir a investigação contra o movimento A Craco Resiste.
Em 2020, Nunes, então candidato a vereador, solicitou ao Ministério Público de São Paulo a abertura de um inquérito contra A Craco Resiste. Ele acusava a organização de favorecer o consumo de drogas. A investigação policial aberta, no entanto, acabou arquivada sem encontrar qualquer irregularidade.
Na nota, a Arquidiocese de São Paulo questiona a coincidência dessa nova movimentação de Nunes, que é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), em um ano de eleições municipais.
“Perguntamo-nos por quais motivos se pretende promover uma CPI contra um sacerdote que trabalha com os pobres, justamente no início de um ano eleitoral?”
No requerimento de abertura de CPI, o vereador afirma que a intenção é investigar ONGs que “fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento dos dependentes químicos que frequentam a região da Cracolândia”.
Nunes justifica ainda a necessidade de investigação das organizações da sociedade civil alegando que “algumas delas” “recebem financiamento público para realizar as suas atividades”.
O texto recebeu assinaturas de mais de um terço dos 55 vereadores do Legislativo paulistano. Porém, a CPI precisa ainda ser aprovada em plenário pela maioria da Câmara Municipal para ser efetivamente instalada.
Posicionamento do padre
O padre Julio Lancellotti se posicionou, por meio de nota, que as CPIs são legítimas, mas informou que não pertence “a nenhuma organização da sociedade civil ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal”.
“A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento aprovado para criação da CPI em questão.”
A Craco Resiste, por sua vez, informou que não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia. Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado”, disse, em nota.
O movimento também chama a atenção para a necessidade de investigar os recursos públicos usados para a política de internações e de repressão policial na Cracolândia. “A aposta no modelo de internações, em que as pessoas são, na prática, submetidas a sucessivas privações de liberdade, é apenas uma maneira de transferir recursos públicos para entidades privadas sem resultados para a população. A maior parte das pessoas que frequentam a Cracolândia acumula passagens por clínicas e pelas chamadas ‘comunidades terapêuticas’”, diz o movimento, que classifica a tentativa de abertura da CPI como uma forma de tirar o foco de discussões mais relevantes.
