Decisão do prefeito Agnaldo Filippi decorre de recente legislação promulgada pelo governo italiano que impõe restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência para brasileiros
Divulgação/Folha Regional O prefeito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que, se aprovado, desfaz o Pacto de Amizade celebrado entre o município e a cidade de Belluno, na Itália. Na justificativa ao projeto, o prefeito alega que “eventos recentes no cenário italiano comprometeram irremediavelmente os fundamentos dessa parceria”.
O Pacto de Amizade foi instituído por lei municipal de 22 de março de 2023, com o objetivo de promover o intercâmbio cultural, artístico, turístico, comercial, industrial e tecnológico entre as duas cidades.
Em 25 de março do mesmo ano foi realizada a cerimônia de assinatura do acordo. O evento contou com a presença de políticos locais e uma delegação italiana, chefiada pelo consigliere (vereador) Roberto Ferro.
Para o pedido de rompimento do Pacto de Amizade, o prefeito de Pedras Grandes cita a nova legis-lação promulgada pelo governo italiano que “impõe restrições significativas e limitadoras ao direito de reconhecimento da cidadania italiana por descendência para os cidadãos brasileiros”.
Filippi afirma também que, diante da nova legislação, “esperava-se que a cidade de Belluno demonstrasse solidariedade e agisse em defesa dos interesses de sua comunidade-irmã e de seus descendentes no Brasil”. Mas, para o prefeito, o que se viu foi o “silêncio institucional das autoridades de Belluno”, configurando “falha grave no princípio da reciprocidade e da cooperação”.
Para o prefeito, na justificativa ao projeto de lei que tramita na Câmara de Pedras Grandes, a manutenção do Pacto de Amizade, diante dos acontecimentos recentes, “representa não apenas formalidade vazia, mas endosso tácito à postura de desconsideração para com a comunidade ítalo-brasileira”.
O projeto deve ir à votação em plenário nas próximas semanas.
Pacto de Amizade começou a ser construído em 2022
O Pacto de Amizade entre a comune de Belluno e a cidade de Pedras Grandes começou a ser construído em abril de 2022. Os primeiros contatos foram com o presidente da Associação
Bellunesi nel Mondo, Oscar de Bona, com o arquiteto Marcello Mazzucco e com o presidente da Província de Belluno, Roberto Padrin. O prefeito Agnaldo Filippi foi um dos incentivadores dessa aproximação e chegou a acompanhar a aprovação do projeto na Câmara.
Belluno é uma importante cidade do Vêneto, capital de província e centro comercial e histórico, que, com o pacto, passou a ser cidade-irmã de Pedras Grandes na Itália.