Políticos sugerem uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados discutem propostas para prestar auxílio às vítimas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Ao menos 116 pessoas perderam a vida e cerca de 1,9 milhão de pessoas de alguma forma foram afetadas, em 437 cidades, por efeitos adversos das chuvas, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos e outros.

Diante do cenário, o senador gaúcho Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinados para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O parlamentar apresentou um projeto de lei (PL 1537/2024) que propõe transferir 2,2 bilhões de reais do fundo eleitoral deste ano para a reconstrução e a recuperação do Rio Grande do Sul devastado com as enchentes. Ele pediu apoio dos colegas para aprovar a matéria:

“Nós temos um valor total de R$ 4,9 bilhões, originariamente seriam R$ 2,7 bilhões, mas, como houve emendas na época da elaboração do Orçamento, no ano passado e foram acrescentados R$ 2,2 bilhões. Sugerimos liberar esse valor que foi acrescentado para ser repassado imediatamente para o estado do Rio Grande do Sul, para as pessoas que estão em dificuldades”, disse.

O parlamentar pediu empenho dos senadores, argumentando a necessidade de agir com urgência diante da magnitude da situação. Orth ressaltou que mais de 400 municípios gaúchos decretaram estado de calamidade pública, com mais de cem mortos e desaparecidos, e um número que ultrapassa 1 milhão de pessoas desabrigadas ou afetadas.

“Quando baixar a água, elas pretendem voltar para casa, mas cadê a casa? Faço este apelo, até com bastante emoção. Nós precisamos, efetivamente, fazer com que os recursos federais, assim como os recursos dos particulares, possam ser encaminhados, para nós minimizarmos o sofrimento e a dor desses gaúchos todos que estão abalados.”

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) também sugeriu, em pronunciamento nesta semana que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleitoral para que o dinheiro seja destinado às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O parlamentar informou que vai entregar um ofício com a sugestão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

“Neste ano de eleição municipal, em outubro próximo, qual é o fundo eleitoral que caberá aos mais de 5 mil municípios do país, vereadores e prefeitos candidatos? (...) R$ 5 bilhões. Se os partidos políticos aceitassem abrir mão de uma parte, que fosse 20%, significaria R$ 1 bilhão, de imediato, ao Rio Grande do Sul. Por quê? Porque o dinheiro já está disponível no TSE, que, nos próximos dias, vai entregar aos partidos políticos para as campanhas de todos os mais de 5 mil municípios do Brasil. [...] O que vai mudar na vida de candidatos a vereadores e prefeitos se abrirem mão e se os partidos políticos perderem de 20% a 50% desse fundo eleitoral de R$ 5 bilhões? Nada, até porque uma boa parte nem usa o fundo eleitoral que recebe. Faz uma poupança, um caixa dois para a sua vida posterior, para a sua aposentadoria”, relatou.

Kajuru também sugeriu que senadores e deputados doem uma parte dos R$ 46 bilhões a que têm direito em emendas parlamentares.

Na Câmara, deputados federais apresentaram um projeto de lei (PL), nesta semana, que propõe a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para financiar ações emergenciais no Rio Grande do Sul.

Segundo o texto dos deputados, 50% do valor destinado para financiar as campanhas eleitorais municipais seriam atribuídos para recuperar infraestruturas danificadas, garantir o fornecimento de água potável, energia e outras necessidades urgentes da população gaúcha. A estimativa dos parlamentares é a indicação de R$ 2,45 bilhões aos municípios do Rio Grande do Sul.

Confira os deputados autores da proposta:

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)
Bibo Nunes (PL/RS)
Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
Nikolas Ferreira (PL/MG)
Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
Adriana Ventura (NOVO/SP)
Sargento Fahur (PSD/PR)
Rosangela Moro (UNIÃO/SP)
Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Coronel Meira (PL/PE)
Carla Zambelli (PL/SP)
Filipe Barros (PL/PR)
Mauricio Marcon (PODE/RS)
Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
Adilson Barroso (PL/SP)
Pastor Eurico (PL/PE)
Coronel Chrisóstomo (PL/RO)

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, fez a sugestão em suas redes sociais nesta sexta-feira: