Professores da regional de Tubarão emitiram uma nota e afirmam que o ato configura intimidação, desvalorização profissional e interferência indevida
Professores da rede estadual de ensino de diferentes regiões do Estado de Santa Catarina começaram a se manifestar denunciando uma prática adotada pelas coordenadorias regionais de Educação (CRE) para uma suposta “aprovação em massa” dos alunos.
Professores da regional de Tubarão emitiram uma nota e afirmam que o ato configura intimidação, desvalorização profissional e interferência indevida na autonomia pedagógica docente.
Segundo a nota, como forma de “punir” os professores que reprovaram alunos ou que os mantiveram em dependência, a CRE de Tubarão está exigindo a elaboração de relatórios individuais detalhados, nos quais cada docente deve justificar, aluno por aluno, os motivos da reprovação ou dependência. Além disso, teria sido imposta a análise de um checklist pedagógico, com o objetivo de “comprovar” se o professor cumpriu todas as etapas do seu trabalho ao longo do ano letivo.
Também foi exigido o envio de todos os planos de aula, mesmo estes já registrados no sistema ao longo de todo o ano, além do plano anual da disciplina.
“Também foi solicitada justificativa formal para reprovação de alunos por infrequência, mesmo sabendo-se que o próprio sistema realiza a reprovação automática nesses casos, o que torna a exigência redundante, burocrática e injustificável, reforçando o caráter persecutório da medida. Na prática, essa ação desloca o foco da avaliação do desempenho do estudante para a atuação do professor, transferindo a ele toda a responsabilidade pelos resultados educacionais. O processo avaliativo do aluno é desconsiderado, enquanto o docente passa a ser tratado como réu, obrigado a se defender por exercer sua função de forma ética e criteriosa”, afirmam os professores.
Para os professores, “é notório que o Governo do Estado de Santa Catarina vem defendendo uma política de aprovação em massa, e a prática adotada pela CRE de Tubarão se alinha a essa lógica, ao criar obstáculos burocráticos e constrangedores para que o professor exerça seu direito e dever de avaliar. Na prática, o recado é claro: se o professor não comprovar exaustivamente que “fez tudo”, o aluno não deve ser reprovado, independentemente de seu desempenho real.”
A professora Graziela Luçolli tem usado suas redes sociais para expor o assunto e gravou dois vídeos que ganham repercussão nos últimos dias.
Sinte regional acompanha o caso
Para a coordenadora do Sinte na região, Tânia Fogaça, o pedido antecipado destes relatórios não faz sentido e acaba sobrecarregando ainda mais os professores. “Os Conselhos de Classe já existem para que as decisões e explicações sejam dadas. Além disso, caso haja contestação por parte dos pais, há um tempo maior para reunir estes dados e apresentá-los, sem necessidade de impor uma data-limite sem um porquê”, afirma em entrevista ao jornal Diário do Sul.
Tânia acrescenta que as manifestações dos professores não partiram do Sinte, mas que o sindicato apoia. Ela também esclarece que entrou em contato com outras escolas do estado, que também afirmaram ter sido orientadas a enviar o relatório e o checklist.
Progressão parcial
Em nota oficial enviada ao jornal Razão, a Secretaria de Estado da Educação (SED) afirma ter adotado um sistema de progressão parcial no ensino médio da rede estadual de ensino no ano de 2025. Conforme a SED, o recurso evita a distorção série/idade, priorizando a recuperação e a recomposição das aprendizagens ao longo da etapa do ensino médio.
Confira a nota na íntegra
NOTA – SED:
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina avalia que o estudante deve ser o protagonista do processo de aprendizagem. Cada aluno aprende em tempos diferentes e a progressão parcial reconhece essa diversidade e garante oportunidade de recuperação sem comprometer o avanço acadêmico. Sendo assim, a Secretaria adotou a progressão parcial no ensino médio da rede estadual de ensino no ano de 2025.
Cabe destacar que o método contribui significativamente com a diminuição das taxas de evasão e de abandono escolar. Ainda, é um recurso que evita a distorção série/idade, priorizando a recuperação e a recomposição das aprendizagens ao longo da etapa do ensino médio.
A qualificação do processo de aprendizagem é uma das prioridades da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, que tem investido na melhoria da infraestrutura escolar, na distribuição de uniformes e materiais escolares e na formação de professores, buscando garantir melhores condições para o desenvolvimento dos estudantes catarinenses.
Importante salientar que progressão parcial não é aprovação e sim aprovação com dependência, ou seja, o estudante que não atingiu a média em até quatro disciplinas poderá fazer a recuperação destas disciplinas no contraturno escolar. Para que o estudante seja admitido na progressão parcial, há um conjunto de requisitos como frequência, participação e esforço acadêmico demonstrado durante o ano.
