PL aprovado pela Comissão de Finanças também proíbe banheiros coletivos ou neutros em instituições de ensino
Em reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa desta semana foi aprovado um projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL) que obriga as escolas a terem um banheiro para cada sexo, sendo vedado o uso de banheiro comum por crianças de sexos diferentes.
O texto dispõe que “ficam obrigadas, as instituições de ensino básico, fundamental, médio, técnico e superior, que tenham unidades físicas localizadas em territorio catarinense, a disponibilizar o mínimo de um banheiro para o sexo masculino e um banheiro para o sexo feminino, sendo vedada a instalação e o uso comum de banheiros de ‘gênero neutro’ no interior de suas instalações”, prevendo multa de R$10 mil em caso de descumprimento da lei.
Segundo Jessé Lopes, “as instituições de ensino devem resguardar a segurança dos alunos, especialmente em ambientes íntimos como banheiros. Não podemos aceitar o risco de ter um homem dentro de um banheiro frequentado por mulheres, por exemplo.” O deputado é confiante na aprovação final deste projeto. “Tenho certeza de que, com o apoio popular dos catarinenses, que, em sua grande maioria, não concordam com a famigerada ‘ideologia de gênero’, teremos implantada esta nova lei protegendo os jovens de Santa Catarina.”
O projeto agora segue para a Comissão de Trabalho e, depois, para a Comissão de Direitos Humanos, de onde deverá seguir para aprovação em Plenário.
