Santa Catarina é o único Estado com cota estabelecida para pescadores artesanais de praia, sendo considerado por Amin como uma discriminação
O secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, acompanhado da Secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, do Senador Esperidião Amin, da Deputada Federal Geovania de Sá, do Deputado Emerson Stein, de vereadores de cidades catarinenses e o representante da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, Associações de Pescadores, se reuniram com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Foi uma nova tentativa da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo de Santa Catarina para reverter a proposta do Governo Federal, que prevê cota de 800 toneladas para captura de tainha por pescadores artesanais de praia no Estado.
Durante o encontro, o tema foi discutido com o ministro e técnicos do Ministério. Frigo ressaltou que Santa Catarina é o único estado com cota estabelecida para pescadores artesanais de praia, sendo considerado por Amin como uma discriminação. Além disso, um requerimento da Fundação Catarinense de Cultura destacou a importância cultural da pesca artesanal para o estado (Patrimônio Cultural por Lei).
A questão social e econômica também foi abordada. Os técnicos do Ministério, sem apresentar a fonte dos dados, insistiram que se mais restrições não fossem impostas teríamos uma possível extinção da tainha.
“A cota para pescadores artesanais de praia nunca foi aplicada e nunca foi necessária. O ministro disse que não pode fazer nada em relação a isso e, portanto, deve manter a medida. Não nos resta mais nada além de judicializar a questão”, disse Tiago Frigo, secretário da Aquicultura e Pesca.
Segundo a secretária de Articulação Nacional, o assunto deve ser levado ao procurador-geral do Estado Márcio Vicari, que deve tomar as melhores providências. “Foi determinação do governador Jorginho Mello que a gente consiga resolver da melhor maneira essa questão, tentamos aqui o diálogo, como não deu certo, a sugestão agora tanto do senador Amin quanto do secretário Frigo, é judicializar”.
