Depois da aprovação na Câmara, município alega que recursos do Finisa se esgotaram na Caixa; agora busca operação de crédito com o Banco do Brasil
Elvis Palma/Divulgação/Folha Regional Um novo pedido de financiamento apresentado pela prefeitura de Laguna está tramitando na Câmara de Vereadores. A autorização anterior, que previa operação de crédito com o Finisa de até R$ 10 milhões, poderá ser revogada para dar lugar a outro financiamento, ainda maior, de até R$ 14 milhões.
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi protocolado na sexta-feira, dia 1º, na Câmara de Vereadores e está na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 4.
Caso aprovada, esta proposta atual revoga a lei anterior, que também passou pelo Legislativo e autorizava o município a firmar operação de crédito de até R$ 10 milhões com a Caixa Econômica, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa), para aplicação em obras de infraestrutura.
Para a revogação, o município alega que, quando ocorreu a autorização legislativa, “já haviam se esgotado os recursos da Caixa Econômica Federal destinados ao fornecimento de crédito através do Finisa”. Com isso, a prefeitura teve de buscar o Banco do Brasil, “a fim de encontrar alternativa para a contratação de operação de crédito”.
Se aprovado, o novo projeto de lei permite à prefeitura contratar operação de crédito com o Banco do Brasil em até R$ 14 milhões para investimentos em infraestrutura viária. Entre as obras que irão receber os recursos o município cita pavimentação asfáltica da Rua Giocondo Tasso, no bairro de Cabeçuda, do trecho 1 da Praia do Sol, do acesso a Itapirubá e da Rua José Antônio Pedro (entrada da Caputera), entre outras.
O Executivo pede que o projeto de lei tramite em regime de urgência, pois “a demora na apreciação da proposição pode acarretar consequências idênticas às ocorridas quando da tramitação do projeto anterior”. Diz também que a demora na tramitação pode aumentar os custos das obras, devido à inflação.
