A proposta ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma, cobrada em dobro em caso de reincidência
Divulgação/Folha Regional A Assembleia Legislativa vai votar o projeto de lei que inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a proibição de descarte inadequado de resíduos sólidos em logradouros públicos de Santa Catarina, como ruas, rodovias, praias, praças e parques.
A proposta ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma, cobrada em dobro em caso de reincidência.
O projeto de autoria do deputado Marcius Machado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira, dia 18, e agora fica pronta para votação em Plenário.
O deputado Volnei Weber participou do debate e criticou o comportamento da própria população. “Fiz questão de dar a minha opinião sobre o descarte do lixo: o que faltam não são leis sobre o assunto, mas sim a mudança do comportamento das pessoas. Será que um dia vamos encontrar nota de 10 ou 100 na barriga da baleia ou em qualquer outro animal marítimo? Não, o povo não é bobo, é irresponsável. Enquanto não mudar o ‘porquinho de duas pernas’ vai continuar a mesma coisa”, comentou.
