Suspensão tem como base uma lei federal que exige a venda da operação da plataforma no país e ocorre em meio à polêmicas sobre supostas coletas de dados confidenciais de americanos
O TikTok saiu do ar nos Estados Unidos, horas antes de entrar em vigor uma nova lei que bane a plataforma no país, onde tem mais de 170 milhões de usuários.
A medida ocorre após a Suprema Corte dos EUA ter decidido, na sexta-feira, dia 17, manter uma lei que determinava a interrupção da rede social chinesa caso a operação americana não fosse vendida a uma empresa local.
A ByteDance, empresa dona do aplicativo, sempre disse não ter intenção de vender sua operação no país.
A legislação foi aprovada no Congresso americano sob argumento de "resguardar a segurança nacional" e prevenir que uma empresa com origem em outro país pudesse coletar grandes volumes de dados de dezenas de milhões de americanos. Mas é possível que o banimento do TikTok dure apenas um dia. É que o presidente eleito Donald Trump afirmou no sábado, dia 18, que "muito provavelmente" dará à rede social um prazo de 90 dias para encontrar uma solução.
Trump, que toma posse e volta à Casa Branca na segunda-feira, dia 20, disse em entrevistas a emissoras americanas que um anúncio sobre o assunto provavelmente será feito logo após ele assumir o cargo.
"Bem, eu tenho o direito, como você sabe, sou eu quem vai tomar as decisões," ele disse à rede ABC. "Muito provavelmente, vou estender por 90 dias [...] Vou fazer isso até resolvermos algo."
Havia especulações de que, com a proibição entrando em vigor neste domingo, o app não deixaria instantaneamente de funcionar no país, mas não poderia ser mais atualizado — o que faria com que o serviço se tornasse obsoleto com o tempo.
O TikTok parecia, contudo, estar preparado para uma ação muito mais decisiva, dizendo que será forçado a "sair do ar", a não ser que o presidente americano, Joe Biden, suspendesse a aplicação da lei.
O atual governo americano tinha dito, entretanto, que a decisão cabia à nova administração.
Na mensagem mostrada para os usuários que tentaram abrir o TikTok nos Estados Unidos neste domingo, dia 20, a plataforma informa sobre a indisponibilidade devido a uma lei do país e afirma que Donald Trump indicou que trabalharia numa solução para o impasse.
Disputa judicial
Os juízes da Suprema Corte dos EUA apoiaram uma decisão de primeira instância que considerou constitucional a lei que restringe o acesso ao TikTok caso o aplicativo não fosse vendido no país.
A decisão estabelece que as proteções à liberdade de expressão contidas na Primeira Emenda da Constituição americana, argumento usado no recurso da ByteDance, não impedem que o TikTok seja banido.
A opinião da Corte foi limitada — os juízes reconheceram a pressão de tempo para emitir a decisão — e evitou outras questões complexas, como se as preocupações sobre a influência chinesa no algoritmo do TikTok justificavam que ele fosse banido.
A decisão da Suprema Corte na sexta esgotou o último recurso legal que o TikTok tinha para evitar que a proibição entrasse em vigor.
Trump já havia sinalizado que gostaria de achar uma solução política para o caso.
Na sexta, ele disse que conversou com o presidente da China, Xi Jinping, e discutiu o TikTok, entre outras questões.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, é esperado entre os executivos de tecnologia na posse de Trump na segunda-feira.
Autoridades de segurança nacional dos EUA alertaram que espiões chineses poderiam usar a coleta de dados do aplicativo para rastrear funcionários federais e contratados americanos, algo que o TikTok sempre negou.
O Departamento de Justiça declarou que a decisão da Suprema Corte permite que o departamento "impeça o governo chinês de usar o TikTok como uma arma para minar a segurança nacional dos Estados Unidos".
"Regimes autoritários não devem ter acesso irrestrito aos dados sensíveis de milhões de americanos", afirma o procurador-geral Merrick Garland.
Na sexta-feira, a embaixada chinesa em Washington acusou os EUA de reprimir injustamente o TikTok: "A China tomará todas as medidas necessárias para salvaguardar resolutamente seus direitos e interesses legítimos", disse um porta-voz.
O TikTok negou em diversas ocasiões qualquer influência do Partido Comunista Chinês na rede social.
