Troca de governo não deve afetar concessão do aeroporto em Jaguaruna, diz diretor de Desestatização do Estado

Em entrevista a Folha Regional, Ramiro Zinder, diretor de Desestatização e Parcerias na Secretaria da Fazenda do Estado, explica que todos os ritos necessários à concessão do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, já foram cumpridos. Falta agora uma portaria da Secretaria de Aviação Civil, do governo federal, dando anuência ao processo, já que todos os aeroportos no país são de competência da União, ainda que possam ser delegados ao Estado, como é o caso do aeroporto em Jaguaruna.

::: Saiba mais :::

Governo do Estado emite decreto em que autoriza concessão do aeroporto em Jaguaruna

Todos os documentos já estão com a Secretaria de Aviação Civil desde semana passada. “Eles têm os prazos deles. A gente precisa aguardar. Acho que essa portaria deve sair em janeiro. A gente fica impedido de lançar o edital sem a anuência da SAC. Mas está tudo bem alinhado, não acredito que vá ter problema”, afirma.

O edital também já está com a Secretaria de Administração, que é o órgão responsável pelas licitações no governo do Estado, dependendo apenas da portaria federal.

Apesar das mudanças de governo tanto na esfera federal quanto estadual, o diretor não acredita que o processo possa sofrer alguma alteração. “Isso vai muito além de questões ideológicas. São processos que melhoram o serviço público e diminuem custos para o poder público. Hoje o aeroporto em Jaguaruna dá prejuízo de R$ 2 milhões por mês. Então, fazer uma concessão como estamos fazendo é vantajoso. Não faz sentido não dar continuidade a projetos dessa natureza”, defende.

Entre os itens do contrato de concessão, há por exemplo a previsão de torná-lo também terminal de cargas devido à sua proximidade com o porto de Imbituba, mas isso não é uma obrigação da concessionária. “Caso o operador privado achar que seja vantajoso construir o terminal de cargas, pode fazer, mas não tem essa obrigação”, explica Zinder.