Em reunião com a equipe de governo, prefeito anunciou a criação da nova secretaria. Projeto será elaborado e encaminhado à Câmara para aprovação
A atual Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, ligada diretamente ao gabinete do prefeito, deve ser transformada em secretaria municipal.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 23, pelo prefeito de Tubarão, Jairo Cascaes, durante reunião com os secretários municipais, presidentes de fundação e demais gestores da prefeitura.
No encontro, o prefeito fez um balanço da viagem a Brasília, falou sobre a importância do cadastramento de projetos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e anunciou a criação da Secretaria de Defesa Civil. Segundo o prefeito, a transformação em secretaria dará mais autonomia para buscar recursos e implementar projetos com foco em prevenção.
De acordo com o atual coordenador da Defesa Civil, Diego Goulart, a passagem de coordenadoria para secretaria fortalecerá a atuação dos técnicos na cidade, que enfrenta uma série de impasses relacionados às questões climáticas.
O prefeito solicitou a apresentação do projeto da criação da secretaria para calcular o impacto financeiro. O projeto deve ser encaminhado nas próximas semanas à Câmara Municipal para análise e aprovação da inclusão orçamentária. “A criação da secretaria já era uma vontade do prefeito quando fez o convite para assumirmos a Defesa Civil e deve iniciar a partir do ano que vem, pela questão orçamentária”, explica Diego Goulart.
“Teremos mais autonomia enquanto secretaria e ainda fortalece a Defesa Civil. A cidade passa por uma série de questões climáticas desfavoráveis, e isso vai fortalecer a atuação dos trabalhos dos técnicos e facilitar as questões burocráticas, entre outros fatores, que vão melhorar”, avalia.
Coordenadoria
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito, tem por finalidade formular e coordenar a política municipal de preparação para situações de emergência e/ou estado de calamidade pública.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil é regida pela Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012, que determina o gerenciamento dos desastres em cinco fases: Pré-Desastres: – Prevenção – Mitigação – Preparação e Pós-Desastres: – Resposta – Reconstrução.
