Obra depende de trâmites no TCU e pode levar até um ano para começar
Thiago Kaue/Secom A aguardada obra dos túneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, tem previsão de conclusão em fevereiro de 2030.
O cronograma apresentado prevê 36 meses de execução, mas o início dos trabalhos ainda depende de uma série de trâmites administrativos e contratuais, que podem se estender por até um ano.
As informações foram detalhadas durante uma reunião realizada na terça-feira (3), no Tribunal de Contas da União (TCU), onde foi apresentado oficialmente o projeto atualizado da obra.
Segundo a deputada federal Geovania de Sá (PSDB), o encontro no TCU teve como objetivo esclarecer os próximos passos necessários para viabilizar o início das obras no trecho considerado um dos mais críticos da BR-101 em Santa Catarina.
“O objetivo foi apresentar oficialmente o projeto atualizado dos túneis e explicar todo o caminho que precisa ser percorrido para que a obra saia do papel”, destacou a parlamentar em um vídeo nas redes sociais.
Conforme o projeto apresentado, os túneis do Morro dos Cavalos terão três pistas, além de outras intervenções que integram o complexo de obras no trecho.
“São 36 meses para finalizar os túneis do Morro dos Cavalos. Esse é o prazo apresentado, mesmo considerando todas as intervenções previstas no projeto”, afirmou Geovania.
O projeto original, elaborado em 2015, previa um investimento de cerca de R$ 500 milhões. Com as atualizações técnicas e a ampliação das intervenções, o custo estimado atualmente varia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
Apesar da apresentação do projeto, o início das obras ainda depende de etapas burocráticas.
O principal entrave está na transferência da concessão do trecho do Morro dos Cavalos da Arteris, atual responsável pelo trecho norte da BR-101, para a CCR Motiva, concessionária do trecho sul e interessada em executar a obra.
Essa mudança precisa ser analisada e autorizada pelo Tribunal de Contas da União, que avalia os aspectos contratuais, os valores envolvidos e a justificativa para a transferência.
A comissão do TCU iniciou a análise do processo em agosto, com prazo inicial de 90 dias, que se encerra em fevereiro. O tribunal ainda pode utilizar mais 30 dias para a finalização do relatório.
Somente após a aprovação do TCU o processo poderá avançar, permitindo a formalização da transferência da concessão e a autorização para o início efetivo das obras.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa é que a construção dos túneis comece dentro de até um ano, após a conclusão de todas as análises e autorizações necessárias.
