Senador catarinense questionou penas aplicadas a réus do 8 de janeiro e criticou critérios de nomeação do Governo
Foto: Agência Senado O senador catarinense Esperidião Amin (PP) adotou uma postura incisiva durante a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
No encontro realizado nesta quarta-feira (29) no Senado, Amin focou seus questionamentos na proporcionalidade das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, citando especificamente o caso de um empresário de Santa Catarina.
Durante o interrogatório, Amin trouxe à tona a condenação de Alcides Hahn, empresário de Corupá, município no Norte do estado, sentenciado a 14 anos de prisão em regime fechado. O senador destacou que a condenação se baseou em um Pix de R$ 500 feito para o pagamento de um ônibus que levou manifestantes a Brasília.
Ao questionar Messias sobre o rigor das penas e possíveis omissões de agências de inteligência do governo na data dos ataques, o parlamentar - que foi relator do projeto de Dosimetria e defensor da anistia para os réus - buscou uma posição do indicado. Messias, por sua vez, evitou comentar o caso específico, alegando que, se aprovado, poderá vir a julgar processos relacionados, o que exigiria sua imparcialidade.
Outro ponto de tensão na sabatina foi a crítica de Amin ao perfil dos ministros indicados recentemente pelo Executivo. O senador catarinense questionou a juventude dos nomes escolhidos (Zanin, Dino e agora Messias), sugerindo que as escolhas priorizam a proximidade pessoal e a longevidade no cargo em detrimento de outros critérios republicanos.
"Entramos em uma engrenagem de composição do STF que subverteu as exigências constitucionais. O critério adotado tem sido: ser amigo do peito e ser jovem para ficar pelo menos 30 anos", criticou o senador.
Jorge Messias rebateu as críticas citando o exemplo de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro aos 48 anos, e defendeu sua própria trajetória. O advogado destacou seus mais de 25 anos de serviço público e afirmou estar em paz quanto ao cumprimento dos requisitos para o cargo.
Apesar de ressaltar que possui apreço pessoal por Jorge Messias, Esperidião Amin encerrou sua participação declarando que votará contra a indicação. O senador justificou a decisão como um protesto contra o atual processo institucional do STF.
"Vou votar 'não', triste, não contra uma pessoa, mas contra um processo que está desmoralizando o STF. Não posso votar a favor da continuidade desta perversão política inventada", finalizou Amin.