Sábado, 09 de agosto de 2025
Tubarão
17 °C
8 °C
Fechar [x]
Tubarão
17 °C
8 °C
COTIDIANO

VÍDEO: Câmara de Jaguaruna aprova projeto que reconhece paciente com fibromialgia como pessoa com deficiência

O projeto de autoria do vereador Gilmar Rosa foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária desta quarta-feira

Jaguaruna , 09/04/2025 21h52 | Atualizada em 09/04/2025 22h23 | Por: Redação Folha Regional
Willian Reis/Folha Regional

A Câmara de Vereadores de Jaguaruna aprovou o projeto de lei nº 0006/2025 que reconhece que as pessoas portadoras de fibromialgia são equiparadas a pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, nos termos da Lei Estadual nº 18.928, de junho de 2024. O projeto entrou em votação na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 9, sendo aprovado por unanimidade. 

CLIQUE AQUI e assista ao vídeo.

Conforme o projeto de autoria do vereador Gilmar Rosa, será concedido a pessoa com fibromialgia, mediante critérios do órgão municipal competente, um cordão de identificação, a fim de lhe garantir o exercício de seus direitos.

As pessoas com fibromialgia também poderão utilizar as vagas reservadas para pessoas com deficiência em estacionamentos públicos, privados de uso coletivo e vias públicas no município.

O direito ao uso das vagas será comprovado mediante a apresentação de um cartão de identificação e se estende ao responsável legal da pessoa portadora de fibromialgia, quando necessário.

A votação foi acompanhada por representantes de um grupo de pessoas com fibromialgia na cidade. “Nós estamos muito felizes com a aprovação deste projeto que vai beneficiar toda a rede fibromiálgica. Fazemos uma menção ao grupo de Garopaba do Sul e agradecemos o apoio do vereador Gilmar. Estamos unidos para trazer uma qualidade de vida melhor para homens e mulheres fibromiálgicos”, comentaram as representantes do grupo Vania Lucia e Regina Pacheco.

O autor do projeto destacou a preocupação da Câmara de Vereadores com a proteção social e a promoção do bem-estar dos pacientes acometidos por essa doença crônica. “Tive a oportunidade de conhecer o grupo e esse projeto é uma forma de dar garantia a essas pessoas para que tenham seus direitos reconhecidos”, destacou. O projeto agora segue para sanção do prefeito.

Fibromialgia

A fibromialgia é uma condição que afeta uma parcela significativa da população, causando dores generalizadas, fadiga e alterações emocionais, prejudicando a qualidade de vida dos pacientes.

“Esta iniciativa reforça a atenção à saúde e ao bem-estar dessas pessoas, garantindo-lhes os direitos e benefícios já assegurados às pessoas com deficiência, incluindo o uso de vagas especiais de estacionamento. Além disso, a emissão de cartões de identificação permitirá a organização e fiscalização mais eficazes, promovendo justiça e inclusão. Essa aprovação representa um avanço importante na proteção e no amparo social dos cidadãos de Jaguaruna”, reforça o vereador Gilmar Rosa.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Folha Regional | Notícias 24h de Tubarão, Jaguaruna e região

Avenida Marcolino Martins Cabral, 926, sala 1006, Centro | Edifício EJB | Tubarão (SC) | WhatsApp (48) 9 9219-5772
 

Folha Regional | Notícias 24h de Tubarão, Jaguaruna e região © Todos os direitos reservados.
Demand Tecnologia
WhatsApp

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Ok, entendi!