A Câmara de Vereadores de Tubarão anunciou, na tarde desta quarta-feira, dia 2, em coletiva de imprensa, que diante da necessidade de desocupar o prédio atual a partir de 2029, realizará um chamamento público para a aquisição de um imóvel.

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A compra está prevista para 2025, com a reforma do local programada para 2026. O novo imóvel deverá contar com área entre 2.000 e 3.000 m², 25 a 30 vagas de garagem, estrutura básica comprovada e viabilidade para reforma, além de atender aos aspectos legais exigidos para a mudança de sede do Legislativo até 2029.

Atualmente, a Câmara ocupa um imóvel cedido pela Diamante Geração de Energia, por meio de um comodato. Embora o contrato esteja renovado até o fim da atual legislatura, uma cláusula prevê que a renovação não será possível a partir de 2029, pois a empresa tem projetos futuros para o local. Dessa forma, torna-se essencial a busca por um novo espaço para as atividades legislativas.

Em anos anteriores, foram elaborados projetos para a construção de uma nova sede, mas em razão dos recurso, neste momento, a Câmara optou por uma solução mais ágil e econômica: a aquisição de um imóvel já existente, que necessite apenas de reformas e adaptações.

"Vamos fazer um esgotamento de possibilidades antes de pensar em construção. E queremos fazer isso otimizando o tempo e os recursos, com transparência", destacou o presidente da Câmara, Felippe Tessmann.

Edital será lançado nas próximas semanas

O edital de chamamento público deve ser lançado nas próximas semanas. O chamamento público terá um prazo de 60 dias para a entrega de propostas. O processo contará com etapas de avaliação, incluindo uma vistoria técnica e um laudo de inspeção predial para garantir as condições do imóvel.

De acordo com o presidente do Legislativo, o orçamento anual da Câmara é estimado em R$ 18 milhões, sendo que cerca de R$ 3,2 milhões seriam destinados para a construção. “Essa foi uma decisão acordada entre os vereadores. Também ouvimos engenheiros e consultamos o Tribunal de Contas. Nossa ideia é economizar encontrando um imóvel que seja adequado para atender às demandas dos vereadores e poder receber a população”, destaca.

Os vereadores Everson Martins, João Zaboti e Matheus Madeira também participaram da coletiva e reforçaram o alinhamento dos parlamentares para gerar economia e transparência durante todo o processo de aquisição.