A construção do posto avançado do Corpo de Bombeiros no bairro Oficinas, em Tubarão, prevista para ser executada em 180 dias em 2022, está em situação de abandono. 

Pelo acordo firmado entre município e Estado, metade do terreno deve ser ocupada pelas instalações da nova unidade do Corpo de Bombeiros, e a outra metade receberá uma nova praça, que será cuidada pela própria corporação. Porém, quase dois anos depois, o local concentra entulho, bases de concreto, ferragens soltas, mato, e tem sido usado como ponto de abandono de animais, causando sérios transtornos aos moradores.

Antônio Ângelo Sombrio é morador da Rua Engenheiro Annes Gualberto há 63 anos. Vizinho ao local onde deveria funcionar o posto avançado do Corpo de Bombeiros, ele sempre foi favorável ao projeto. Mas, diante da situação de abandono em que a obra se encontra, Antônio e mais alguns moradores hastearam no último dia 27 uma bandeira preta, improvisada, no canteiro de obras, como forma de protesto e até mesmo para chamar a atenção para o caso. 

Ele conta que criminosos usaram um andaime da obra abandonada para entrar na casa de um morador vizinho à praça e assim cometer o furto. Além do entra-e-sai de pessoas suspeitas, alguns cachorros também foram abandonados no local – só nesta terça-feira, dia 23, eram cinco cães, quatro deles ainda filhotes. “O pessoal não tem mais descanso. A gente que mora aqui na frente vive com medo. O governo tem que dar jeito nisso”, reclama Antônio.

Outra moradora, Juliana Zeferino, também se queixa da situação. “Essa obra está totalmente abandonada. Foi deixada com todo o lixo e entulho da obra. Não tem iluminação nem fiscalização, e vêm ocorrendo vários crimes no local desde então. Além de juntar ratos, insetos e demais animais, agora está sendo usada para abandono de cães também”, critica.

Obra aguarda liberação de recursos para retomada

O contrato para a obra, assinado pelo então prefeito Joares Ponticelli e um representante da empresa vencedora, a Ueme Construção Civil, foi firmado em 29 de junho de 2022 com prazo de execução dos serviços de 180 dias a contar da emissão das ordens de serviço. O prazo inicial de vigência do contrato era até 31 de dezembro do mesmo ano. De lá para cá, devido aos atrasos no andamento, o contrato para as obras já recebeu três aditivos de prazo.

O primeiro aditivo prorrogou o prazo de vigência até 30 de junho de 2023. Em seguida um novo aditivo estendeu a vigência até 31 de dezembro do ano passado. Com as obras paradas, o contrato recebeu um terceiro aditivo, agora estendendo sua vigência final para 31 de dezembro deste ano.
A empresa Ueme Construção Civil venceu a licitação pelo valor de R$ 2.792.381,60.

Os recursos para a construção da nova unidade seriam provenientes do governo do Estado e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom), contribuição facultativa que chega aos contribuintes do município junto ao carnê do IPTU. Do valor total, até o momento foram repassados R$ 600 mil ainda em 2022 pelo governo. 

De acordo com a gestora de projetos e convênios da prefeitura de Tubarão, Débora Rodrigues, em dezembro de 2022 as obras do então Plano 1000 foram suspensas, e a construção do posto avançado do Corpo de Bombeiros foi incluída nesse pacote.

“Em junho de 2023 o governador Jorginho Mello esteve em Tubarão e deu prioridade para algumas obras que estavam em andamento no governo anterior para liberação de recursos, e essa obra não foi incluída. Em março desse ano ficamos sem as negativas para receber o recurso. Essa semana essas negativas devem voltar ao normal e estaremos aptos para receber o recurso”, explica.

O impasse da paralisação da obra também está sendo acompanhado pelo deputado estadual Estêner Soratto. “Assim que a prefeitura regularizar as negativas, entramos em contato com a Secretaria da Fazenda para que seja feito o pagamento da segunda parcela”, garante.