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Menina de 11 anos estuprada em SC consegue fazer aborto, informa MPF

Caso ganhou repercussão nacional, após divulgação de um vídeo em que a juíza e promotora pedem para a criança seguir com a gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quinta-feira, dia 23, uma nota à imprensa informando que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina. 

De acordo com a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado na quarta-feira, dia 22, após recomendação enviada ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.

Em comunicado, o MPF informou que o hospital "comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor."

A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo. O caso ganhou repercussão na segunda-feira, dia 20, após uma reportagem do Portal Catarinas e The Intercept.

Em nota, o hospital informou que não dá informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade, e porque o caso está em segredo de justiça.

A menina estava sendo mantida pela Justiça em um abrigo em Santa Catarina, para evitar a realização de um aborto. A criança foi levada pela mãe a uma unidade de saúde em Florianópolis dois dias após ter descoberto a gestação. No entanto, como estava com 22 semanas, o Hospital Universitário se negou a realizar o procedimento — na instituição, é permitido aborto até 20 semanas.

A situação veio à tona após a divulgação de vídeos, pelo Intercepet e Portal Catarinas, que mostram a juíza e a promotora à frente do caso pedindo para que a criança siga com a gravidez.

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