A Flama diz que a penalidade foi agravada por danos graves ao meio ambiente e negligência
Um restaurante localizado na Ponta da Barra, em Laguna, foi multado em R$ 88.917,24 por violações ambientais.
A decisão, fundamentada na Decisão Administrativa de Penalidade 001/2024/FLAMA, ocorre após constatação de lançamento inadequado de efluentes na lagoa, impactando negativamente o ecossistema local.
A penalidade foi agravada por fatores como vantagem pecuniária indevida, danos graves ao meio ambiente, e negligência do infrator em tomar medidas corretivas.
“A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) reafirma seu compromisso com a proteção ambiental, especialmente em áreas de preservação como o santuário do boto, e enfatiza a importância do cumprimento das leis ambientais”, diz a fundação em nota divulgada pela prefeitura.
“Cumprimos todos os prazos que foram dados pelo MP desde o primeiro dia. Fomos injustiçados pela Flama desde a primeira visita, sendo que somente o Boião recebeu esta multa”, alegou o empresário ao portal Agora Laguna.
O empresário ainda relatou ao portal que a fundação acusa o local de não ter ingressado com o recurso no tempo proposto pelo Ministério Público. “Tudo foi feito rigorosamente na risca da lei, não erramos em nada e muito pelo contrário, fizemos melhor do que eles solicitaram”, assegura, acrescentando que possui todas as documentações solicitadas.
Diante da notificação da Flama, os restaurantes Geraldo e Camarú, localizados na Ponta da Barra, emitiram nota oficial esclarecendo que não foram multados.
“Gostaríamos de deixar claro que não foram os restaurantes Geraldo e Camarú que foram multados pela Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA). Segundo notícias dos canais oficiais da Prefeitura de Laguna, um restaurante da Ponta da Barra teria sido multado pela FLAMA. Reafirmamos, não foram Geraldo Restaurante e Camarú Restaurante. É com transparência e responsabilidade que o Geraldo Restaurante e o Camarú Restaurante, localizados à beira do Canal da Barra de Laguna, vêm a público para reafirmar o seu compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente”, diz a nota.