Seguindo a mobilização nacional em defesa do piso salarial da categoria de enfermagem, as entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, CNTS, CNTSS, FNE, Cofen, ABEn, ANATEN e a ENEENF, definiram um dia de paralisação nacional que será na próxima quarta-feira, dia 21.

A decisão das entidades foi tomada em reunião realizada na segunda-feira, dia 12. O objetivo da paralisação de advertência é defender a implementação da Lei 14.434/22 e pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para que garantam as fontes de custeio do piso salarial da Enfermagem.

​::: Saiba mais :::

​VÍDEO: Enfermeiros fazem protesto no Centro de Tubarão contra suspensão do piso salarial

De acordo com a presidente do Sindicato da Saúde de Tubarão e Região, Denise Matos, uma assembleia será realizada nesta quarta-feira, dia 14, em Laguna, para deflagrar a greve de 24 horas no próximo dia 21. Profissionais da enfermagem também farão um protesto na área central da cidade a partir das 17h. 

“A partir do dia 21 serão feitos acampamentos permanentes de vigílias com revezamento dos trabalhadores em local a ser definido pelas entidades regionais. Também serão intensificados os debates com parlamentares para a votação dos projetos de financiamento que estão no congresso nacional”, explica a presidente.

De acordo com o sindicato, os atendimentos de urgência/emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes. A região conta com cerca de oito mil profissionais que devem aderir à mobilização para revogar a suspensão do piso salarial.

Votação no STF

Sessão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) registra até agora o placar de 5 a 3 pela suspensão da lei que criou piso nacional para profissionais de enfermagem. Sancionada no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte.

Seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin defendem a validade do piso. Ainda faltam votar os ministros Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux, e a votação remota se estende até a sexta-feira.

A lei, que estabelece piso entre R$ 2.375 e R$ 4.750, enfrenta resistência de governadores e prefeitos porque, ao aprová-la, o Congresso não indicou as fontes de recursos para gastos extras. Essa argumentação foi aceita na liminar de Barroso.