O deputado Sargento Lima (PL) está propondo que dependentes de drogas, em Santa Catarina, sejam internados compulsoriamente. Ele deu entrada em projeto de lei neste sentido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (alesc), e ressalta que a medida deve ser antecedida de prescrição médica.

A internação deverá ocorrer, se virar lei, em estabelecimentos públicos ou privados credenciados, que ofereçam tratamento adequado à recuperação. Isso, enfatiza o parlamentar, contribuirá para quebrar um ciclo que começa com a dependência e termina com a violência: assaltos e assassinatos principalmente.

O projeto prevê que a internação involuntária deve ser acompanhada por um defensor público ou advogado do dependente.

“A dependência química requer tratamento especializado. Muitas vezes, os pacientes resistem ao tratamento e continuam a usar drogas. Trata-se de uma medida extrema que deve ser utilizada apenas em casos excepcionais, e esgotadas todas as outras opções de tratamento”, ressalta Sargento Lima.