A Polícia Militar recebeu diversas denúncias sobre caixas de som causando perturbação do sossego na faixa de areia da Praia do Rosa Norte, em Imbituba, neste domingo, dia 29.

Segundo informações da PM, por volta das 12h30, ao chegar na praia, os policiais constataram a presença de várias caixas de som provocando grande perturbação. Além disso, foi identificado um gerador que abastecia o sistema de sonorização.

Durante a operação, os agentes apreenderam alguns aparelhos que estavam em funcionamento no momento da abordagem. No entanto, não foi possível recolher todas as caixas de som presentes na praia. Oito pessoas foram abordadas, e mais oito caixas de som, um gerador e duas baterias de grande porte foram apreendidas.

Um dos envolvidos conseguiu fugir, deixando para trás uma caixa de som JBL Boombox 2. Apesar de rondas realizadas na região, ele não foi localizado.

Ao final da operação, a guarnição recebeu diversas manifestações de agradecimento por parte das pessoas presentes na praia.

Diante dos fatos, foram lavrados termos circunstanciados para oito pessoas, efetuadas a apreensão de oito caixas de som, além de um gerador de energia a gasolina e duas baterias de grande porte.

O que diz a lei

A Lei Complementar nº 5.391, de 21 de março de 2023, dispõe sobre a poluição sonora em estabelecimentos do município, visando preservar o sossego público. O Conselho Municipal de Turismo de Imbituba (Comtur) sugeriu a proibição de caixas de som nas praias.

A Câmara aprovou um Projeto de Lei Complementar que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes ou outros equipamentos que excedam os limites previstos em locais públicos.